Para:
Organismos de Avaliação da Conformidade
Assunto: Comunicado – “Projeto Nuvem” (Fase 1)
Prezados Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC),
1. Cumprimentando-os cordialmente, tendo em vista a implementação da Fase 1 do “Projeto Nuvem”, seguem as seguintes considerações:
I) As Portarias Inmetro n.º 127, n.º 128, n.º 147 e n.º 149, todas de 2022, impactadas pelos critérios específicos do Anexo K da norma Nit-Diois-019 (rev. 33), encontram-se em processo de revisão bastante avançado. Tais revisões visam a devida harmonização normativa entre os seus requisitos e os critérios estabelecidos do Anexo K desta norma.
II) Em breve as mesmas serão submetidas no processo de consulta pública.
III) Por motivos operacionais ficam suspensos temporariamente os efeitos dos Ofícios Circulares n.º01/2025/Cgcre-Inmetro, de 6/05/2025, e nº 05/2025/Cgcre-Inmetro, de 12/06/2025, até que as novas revisões das Portarias supracitadas sejam devidamente validadas/publicadas.
IV) Os critérios específicos do Anexo K da norma Nit-Diois-019 (rev. 33), também ficam suspensos temporariamente até que as novas revisões das Portarias sejam publicadas.
2. Sendo assim, todos os requisitos das Portarias Inmetro n.º 127, n.º 128, n.º 147 e n.º 149, todas de 2022, continuam em vigor.
3. Para quaisquer informações, os OAC devem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), através do e-mail cgcre@inmetro.gov.br.
4. Por oportuno, colocamo-nos à disposição ao tempo em que renovamos votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
