Portaria Denatran nº 160/2017

Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso XXVI da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

CONSIDERANDO a necessidade de  atualização das carrocerias e transformações permitidas em veículos;

CONSIDERANDO os estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) e pela Associação dos Fabricantes de Motociclos;

CONSIDERANDO o que consta nos processos administrativos nº 80000.004251/2016-78, nº 80000.047429/2014-11nº 80000.010719/2017-44,nº 80000.009541/2017-99 e nº 80000.010064/2017-12.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os Anexos I, II, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículo conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que passam a vigorar conforme os Anexos desta Portaria assim distribuídos:

a) ANEXO I: Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie;

b) ANEXO II: Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a Homologação Compulsória;

c) ANEXO III: Definição;

d) ANEXO IV: Designação completa das Carrocerias.

Art.  2º Os Anexos desta Portaria encontram-se disponíveis no sitio eletrônico www.denatran.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2017.

ELMER COELHO VICENZI – Diretor

ANEXO I

Tabela I – Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Tipo

Marca

Espécie

Carrocerias Possíveis

2-Ciclomotor

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

 

 

 

3-Motoneta

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

 

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

 

 

 

4-Motocicleta 0

 

1-Passageiro

999-Nenhuma

119-SideCar

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

119-SideCar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

 

 

5-Triciclo

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

108-Carroc Fech

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

 

 

6-Automóvel

1

1-Passageiro

999-Nenhuma

105-Buggy

110-Conversível

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

124- Transp 

Presos

178-Comércio

 

 

7-Micro

Ônibus

4

1-Passageiro

999-Nenhuma

190-Transporte  Escolar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

124-Transp Presos

125-Transp Recr

126-Transp 

Trabalh

178-Comércio

191-Transporte de  Valores

192-Transp De  Valores/ Mec 

Operac

 

 

 

8-Ônibus

4

1-Passageiro

999-Nenhuma

190-Transporte  Escolar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

124-Transp Presos

125-Transp Recr

126-Transp 

Trabalh

178-Comércio

191-Transporte de  Valores

192-Transp De  Valores/ Mec 

Operac

 

 

 

10-Reboque

6 ou 7

1-Passageiro

123-Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recr

126-Transp Trabalh

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

109-Chassi 

Contêiner

116-Mec Operac

118-Prancha

120-Silo

121-Tanque

127-Contêiner/  Carroc Aber

128-Prancha 

Contêiner

132-

Intercambiável

133-Roll-on Roll-off

143-Transp 

Toras

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

179-Transp Granito

180-Silo/ 

Basculante

181-Basc/ Mec  Operac

193-Tanque 

Produto Perigoso

257-VTAV

262-VTAV/Mec.  Operac.

268-Transp. 

Cilindros 

Interligados

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

122-Trailler

130-Trio Elétrico

131-Dolly

191-Transporte de  Valores

267-VTAV/Trailer

11-

Semirreboque

6 ou 7

1-Passageiro

123-Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recr

126-Transp Trabalh

 

 

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

109-Chassi 

Contêiner

116-Mec Operac

118-Prancha

120-Silo

121-Tanque

127-Contêiner/  Carroc Aber

128-Prancha 

Contêiner

132-

Intercambiável

133-Rollon Roloff

143-Transp 

Toras

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

179-Transp Granito

180-Silo/ 

Basculante

181-Basc/ Mec  Operac

193-Tanque 

Produto Perigoso

251-Transporte 

Toras/ Mec Operac

257-VTAV

262-VTAV/Mec.  Operac

268 – Transp. 

Cilindros 

Interligados

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

122-Trailler

130-Trio Elétrico

131-Dolly

191-Transporte de  Valores

267-VTAV/Trailer

13-Camioneta 2

 

3-Misto

999-Nenhuma

190-Transporte  Escolar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

124-Transporte  de Presos

178-Comércio

189 – Som

 

14-Caminhão

3

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

109-Chassi 

Contêiner

112-Furgão

116-Mec Operac

118-Prancha

120-Silo

121-Tanque

127-

Contêiner/Carroc Aberta

128-Prancha 

Contêiner

133-Roll-on Roll-off

135-Carroc Aber/  Cab Estendida

138-Carroc Fech/ Cab Estendida

140-Carroc Aber/  Intercambiável

143-Transp Toras

144-Inacabada/  Cab Estendida

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

147-Tanque/ Mec  Operac

148-Prancha/ 

Mec Operac

150-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Estendida

153-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Estendida

156-Tanque/ Cab  Estendida

159-Tanque/ 

Mec Operac/ Cab  Estendida

162-Roll-on 

Roll-off/ Cab 

Estendida

165-

Basculante/Cab  Estendida

168-Prancha/ Cab  Estendida

171-Prancha/ 

Mec Operac/ Cab  Estendida

174-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Estendida

179-Transp 

Granito

180-Silo/ Basculante

181-Basculante/  Mec Operac

182-Chassi 

Contêiner/ Cab  Estendida

183-Mec Operac/  Cab Estendida

184-Silo/ Cab 

Estendida

185-Container/  Carroc Aber/ 

Cab Estendida

186-Prancha 

Contêiner/ Cab  Estendida

187-Transp Toras/  Cab Estendida

188-Silo/ 

Basculante/ Cab 

Estendida

193-Tanque 

Produto Perigoso

194-Inacabada

195- Transp de  Granito/ Cab 

Estendida

196-Basculante/ Mec  Operac/ Cab 

Estendida

241-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Cab  Estendida

246-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Mec  Operac

247-Tanque 

Produto Perigoso/  Mec Operac/ Cab  Estendida

251-Transporte 

Toras/ Mec Operac

252-Transporte  Toras/ Mec 

Operac/ Cab 

Estendida

256-Comboio

257-VTAV

258-VTAV/Cab.  Estendida

 

 

 

262-VTAV/Mec.  Operacional

263-VTAV/cab.  Estendida/Mec.  Operacional

269-

Comboio/Cab Est endida

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

123- Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recr

126-Transp Trabalh

130-Trio Elétrico

134-Carroc Aber/  Cab Dupla

136-Carroc Aber/  Cab Suplementar

137-Carroc Fech/  Cab Dupla

139-Carroc Fech/  Cab Suplementar

141-Cab Dupla/  Inacabada

142-Mec Operac/  Cab Dupla

149-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Dupla

151- Carroc 

Aber/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

152-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Dupla

154-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Suplementar

155-Tanque/ Cab  Dupla

157-Tanque/ Cab  Suplementar

158-Tanque/ 

Mec Operac/ Cab  Dupla

160-Tanque/ Mec  Operac/ Cab 

Suplementar

161-Roll-on Roll off/ Cab Dupla

163-Roll-on 

Roll-off/ Cab 

Suplementar

164-Basculante/  Cab Dupla

166-Basculante/  Cab Suplementar

167-Prancha/ Cab  Dupla

169-Prancha/ 

Cab Suplementar

170-Prancha/ 

Mec Operac/ Cab  Dupla

172-Prancha/ Mec  Operac/ Cab 

Suplementar

173-Carroc Aber/  Intercambiável/ Cab  Dupla

175-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Suplementar

176-Carroc Aber/  Cab Tripla

177-Carroc Fech/  Cab Tripla

178-Comércio

191-Transporte  de Valores

192-Transp De  Valores/ Mec 

Operac

197-Chassi 

Contêiner/ Cab  Dupla

198-Silo/ Cab Dupla

199-Container/  Carroc Aber/ 

Cab Dupla

200-Prancha 

Contêiner/ Cab  Dupla

201-Transp Toras/  Cab Dupla

202-Transp de 

Granito/ Cab Dupla

203-Silo/ 

Basculante/ Cab  Dupla

204-Basculante/  Mec Operac / 

Cab Dupla

206-Chassi 

Contêiner/ Cab  Suplementar

207-Mec Operac/  Cab Suplementar

208-Silo/ Cab 

Suplementar

209-Container/  Carroc Aber/ 

Cab Suplementar

210-Prancha 

Contêiner/ Cab  Suplementar

211-Transp Toras/  Cab Suplementar

212-Transp de  Granito/ Cab 

Suplementar

213-Silo/ 

Basculante/ Cab  Suplementar

214-Basculante/  Mec Operac / Cab  Suplementar

215-Inacabada/ Cab  Suplementar

217-Basculante/  Cab Linear

218-Carroc 

Aberta/ Cab 

Linear

219-Carroc 

Fechada/ Cab 

Linear

220-Chassi 

Contêiner/ Cab 

Linear

221-Mec Operac/  Cab Linear

222-Prancha/ 

Cab Linear

223-Silo/ Cab 

Linear

224-Tanque/ Cab  Linear

225-Contêiner/  Carroc Aber/ 

Cab Linear

226-Prancha 

Contêiner/ Cab  Linear

227-Roll-on-Roll off/ Cab Linear

228-Transp Toras/  Cab Linear

229-Aberta/ 

Intercambiável/  Cab Linear

230-Carroc 

Aberta/ Mec 

Operac/ Cab 

Linear

231-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Linear

232-Tanque/ Mec  Operac/ Cab Linear

233-Cab Linear/  Prancha/ Mec 

Operac

234-Transp de  Granito/ Cab 

Linear

235-Silo/ 

Basculante/ Cab  Linear

236-Basculante/ Mec  Operac/ Linear

237-Inacabada/  Cab Linear

239-Mec operac/  Cab Tripla

240-Inacabada/  Cab Tripla

242-Tanque Produto  Perigoso/ Cab Dupla

 

 

 

243-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Cab  Suplementar

244-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Cab  Linear

248-Tanque 

Produto Perigoso/  Mec Operac/ Cab  Dupla

249-Tanque Produto  Perigoso/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

250-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Mec  Operacl/ Cab 

Linear

253-Transporte  Toras/ Mec 

Operacl/ Cab 

Dupla

254-Transporte  Toras/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

255-Transporte 

Toras/ Mec Operac/  Cab Linear

259-VTAV/Cab.  Linear

260-VTAV/Cab.  Dupla

261-VTAV/Cab.  Tripla

264-VTAV/Cab.  Linear/Mec. Operac.

265-VTAV/Cab.  Dupla/Mec. 

Operac.

266-VTAV/Cab.  Tripla/Mec. 

Operac.

 

 

17-Caminhão  Trator

3

5-Tração

999-Nenhuma

116-Mec Operac

129-Cab 

Estendida

183-Mec Operac/  Cab Estendida

6-Especial

104-Bombeiro

106-Cab Dupla

142-Mec 

Operac/Cab 

Dupla

191-Transporte de  Valores

205-Cab 

Suplementar

216-Cab Linear

221-Mec Operac/  Cab Linear

238-Cab Tripla

239-Mec Operac/  Cab Tripla

 

 

 

18-Tr Rodas

5

5-Tração

999-Nenhuma

 

 

 

19-Tr 

Esteiras

5

5-Tração

999-Nenhuma

 

 

 

20-Tr Misto

5

5-Tração

999-Nenhuma

 

 

 

21-

Quadriciclo

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

 

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

 

 

 

22-Chassi 

Plataforma

9

1-Passageiro

Não se aplica

 

 

 

6-Especial

Não se aplica

 

 

 

23-

Caminhonete

2

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

112-Furgão

116-Mec Operac

121-Tanque

132-

Intercambiavel

135-Carroc Aber/  Cab Estendida

138-Carroc Fech/  Cab Estendida

140-Carroc

Abert/ 

Intercambiável

144-Inacabada/  Cab Estendida

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

150-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Estendida

153-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Estendida

156-Tanque/ Cab  Estendida

165-

Basculante/Cab  Estendida

174-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Estendida

181-Basc/ Mec  Operac

183-Mec Operac/  Cab Estendida

193-Tanque 

Produto Perigoso

194-Inacabada

196-Basculante/  Mec Operac/ Cab  Estendida

256-Comboio

257-VTAV

258-VTAV/Cab.  Estendida

262-VTAV/Mec.  Operac

263-VTAV/Cab.  Estendida/Mec. 

Operac.

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

123-Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recre

126-Transp Trabalh

130-Trio Elétrico

134-Carroc Aber/  Cab Dupla

136-Carroc Aber/  Cab Suplementar

137-Carroc Fech/  Cab Dupla

139-Carroc Fech/  Cab Suplementar

141-Cab Dupla/  Inacabada

142-Mec Operac/  Cab Dupla

149-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Dupla

 

 

 

151- Carroc 

Aberta/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

152-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Dupla

154-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Suplementar

155-Tanque/ Cab  Dupla

164-

Basculante/Cab  Dupla

173-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Dupla

175-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Suplementar

176-Carroc Aber/  Cab Tripla

177-Carroc Fech/  Cab Tripla

178-Comércio

189-Som

191-Transporte de  Valores

207-Mec Operac/  Cab Suplementar

215-Inacabada/  Cab Suplementar

239-Mec Operac/  Cab Tripla

240-Inacabada/ Cab  Tripla

245-Som/ Cab  Dupla

260-VTAV/Cab.  Dupla

261-VTAV/Cab.  Tripla

265-VTAV/Cab.  Dupla/Mec. Operac.

270-

Comércio/Cab  Dupla

271-

Comércio/Cabine  Estendida

 

 

25-Utilitário

2

3-Misto

999-Nenhuma

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

113-Jipe

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

124-Transp 

Presos

178-Comércio

 

 

26-Motor

Casa

8

6-Especial

108-Carroc Fech

 

 

 

Observação 1: as espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do  veículo.

Observação 2: Os veículos com carroceria inacabada, em todas as suas variações apresentadas nesta Tabela, devem  passar por complementação para fins de registro e licenciamento nos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do  Distrito Federal.

 

 

 

 

ANEXO II

Tabela II – Transformações de Veículos Sujeitos a Homologação Compulsória