Portaria Denatran nº 160/2017

Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso XXVI da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

CONSIDERANDO a necessidade de  atualização das carrocerias e transformações permitidas em veículos;

CONSIDERANDO os estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) e pela Associação dos Fabricantes de Motociclos;

CONSIDERANDO o que consta nos processos administrativos nº 80000.004251/2016-78, nº 80000.047429/2014-11nº 80000.010719/2017-44,nº 80000.009541/2017-99 e nº 80000.010064/2017-12.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os Anexos I, II, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículo conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que passam a vigorar conforme os Anexos desta Portaria assim distribuídos:

a) ANEXO I: Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie;

b) ANEXO II: Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a Homologação Compulsória;

c) ANEXO III: Definição;

d) ANEXO IV: Designação completa das Carrocerias.

Art.  2º Os Anexos desta Portaria encontram-se disponíveis no sitio eletrônico www.denatran.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2017.

ELMER COELHO VICENZI – Diretor

ANEXO I

Tabela I – Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Tipo

Marca

Espécie

Carrocerias Possíveis

2-Ciclomotor

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

 

 

 

3-Motoneta

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

 

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

 

 

 

4-Motocicleta 0

 

1-Passageiro

999-Nenhuma

119-SideCar

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

119-SideCar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

 

 

5-Triciclo

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

108-Carroc Fech

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

 

 

6-Automóvel

1

1-Passageiro

999-Nenhuma

105-Buggy

110-Conversível

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

124- Transp 

Presos

178-Comércio

 

 

7-Micro

Ônibus

4

1-Passageiro

999-Nenhuma

190-Transporte  Escolar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

124-Transp Presos

125-Transp Recr

126-Transp 

Trabalh

178-Comércio

191-Transporte de  Valores

192-Transp De  Valores/ Mec 

Operac

 

 

 

8-Ônibus

4

1-Passageiro

999-Nenhuma

190-Transporte  Escolar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

124-Transp Presos

125-Transp Recr

126-Transp 

Trabalh

178-Comércio

191-Transporte de  Valores

192-Transp De  Valores/ Mec 

Operac

 

 

 

10-Reboque

6 ou 7

1-Passageiro

123-Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recr

126-Transp Trabalh

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

109-Chassi 

Contêiner

116-Mec Operac

118-Prancha

120-Silo

121-Tanque

127-Contêiner/  Carroc Aber

128-Prancha 

Contêiner

132-

Intercambiável

133-Roll-on Roll-off

143-Transp 

Toras

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

179-Transp Granito

180-Silo/ 

Basculante

181-Basc/ Mec  Operac

193-Tanque 

Produto Perigoso

257-VTAV

262-VTAV/Mec.  Operac.

268-Transp. 

Cilindros 

Interligados

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

122-Trailler

130-Trio Elétrico

131-Dolly

191-Transporte de  Valores

267-VTAV/Trailer

11-

Semirreboque

6 ou 7

1-Passageiro

123-Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recr

126-Transp Trabalh

 

 

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

109-Chassi 

Contêiner

116-Mec Operac

118-Prancha

120-Silo

121-Tanque

127-Contêiner/  Carroc Aber

128-Prancha 

Contêiner

132-

Intercambiável

133-Rollon Roloff

143-Transp 

Toras

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

179-Transp Granito

180-Silo/ 

Basculante

181-Basc/ Mec  Operac

193-Tanque 

Produto Perigoso

251-Transporte 

Toras/ Mec Operac

257-VTAV

262-VTAV/Mec.  Operac

268 – Transp. 

Cilindros 

Interligados

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

122-Trailler

130-Trio Elétrico

131-Dolly

191-Transporte de  Valores

267-VTAV/Trailer

13-Camioneta 2

 

3-Misto

999-Nenhuma

190-Transporte  Escolar

 

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

124-Transporte  de Presos

178-Comércio

189 – Som

 

14-Caminhão

3

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

109-Chassi 

Contêiner

112-Furgão

116-Mec Operac

118-Prancha

120-Silo

121-Tanque

127-

Contêiner/Carroc Aberta

128-Prancha 

Contêiner

133-Roll-on Roll-off

135-Carroc Aber/  Cab Estendida

138-Carroc Fech/ Cab Estendida

140-Carroc Aber/  Intercambiável

143-Transp Toras

144-Inacabada/  Cab Estendida

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

147-Tanque/ Mec  Operac

148-Prancha/ 

Mec Operac

150-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Estendida

153-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Estendida

156-Tanque/ Cab  Estendida

159-Tanque/ 

Mec Operac/ Cab  Estendida

162-Roll-on 

Roll-off/ Cab 

Estendida

165-

Basculante/Cab  Estendida

168-Prancha/ Cab  Estendida

171-Prancha/ 

Mec Operac/ Cab  Estendida

174-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Estendida

179-Transp 

Granito

180-Silo/ Basculante

181-Basculante/  Mec Operac

182-Chassi 

Contêiner/ Cab  Estendida

183-Mec Operac/  Cab Estendida

184-Silo/ Cab 

Estendida

185-Container/  Carroc Aber/ 

Cab Estendida

186-Prancha 

Contêiner/ Cab  Estendida

187-Transp Toras/  Cab Estendida

188-Silo/ 

Basculante/ Cab 

Estendida

193-Tanque 

Produto Perigoso

194-Inacabada

195- Transp de  Granito/ Cab 

Estendida

196-Basculante/ Mec  Operac/ Cab 

Estendida

241-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Cab  Estendida

246-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Mec  Operac

247-Tanque 

Produto Perigoso/  Mec Operac/ Cab  Estendida

251-Transporte 

Toras/ Mec Operac

252-Transporte  Toras/ Mec 

Operac/ Cab 

Estendida

256-Comboio

257-VTAV

258-VTAV/Cab.  Estendida

 

 

 

262-VTAV/Mec.  Operacional

263-VTAV/cab.  Estendida/Mec.  Operacional

269-

Comboio/Cab Est endida

 

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

123- Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recr

126-Transp Trabalh

130-Trio Elétrico

134-Carroc Aber/  Cab Dupla

136-Carroc Aber/  Cab Suplementar

137-Carroc Fech/  Cab Dupla

139-Carroc Fech/  Cab Suplementar

141-Cab Dupla/  Inacabada

142-Mec Operac/  Cab Dupla

149-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Dupla

151- Carroc 

Aber/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

152-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Dupla

154-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Suplementar

155-Tanque/ Cab  Dupla

157-Tanque/ Cab  Suplementar

158-Tanque/ 

Mec Operac/ Cab  Dupla

160-Tanque/ Mec  Operac/ Cab 

Suplementar

161-Roll-on Roll off/ Cab Dupla

163-Roll-on 

Roll-off/ Cab 

Suplementar

164-Basculante/  Cab Dupla

166-Basculante/  Cab Suplementar

167-Prancha/ Cab  Dupla

169-Prancha/ 

Cab Suplementar

170-Prancha/ 

Mec Operac/ Cab  Dupla

172-Prancha/ Mec  Operac/ Cab 

Suplementar

173-Carroc Aber/  Intercambiável/ Cab  Dupla

175-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Suplementar

176-Carroc Aber/  Cab Tripla

177-Carroc Fech/  Cab Tripla

178-Comércio

191-Transporte  de Valores

192-Transp De  Valores/ Mec 

Operac

197-Chassi 

Contêiner/ Cab  Dupla

198-Silo/ Cab Dupla

199-Container/  Carroc Aber/ 

Cab Dupla

200-Prancha 

Contêiner/ Cab  Dupla

201-Transp Toras/  Cab Dupla

202-Transp de 

Granito/ Cab Dupla

203-Silo/ 

Basculante/ Cab  Dupla

204-Basculante/  Mec Operac / 

Cab Dupla

206-Chassi 

Contêiner/ Cab  Suplementar

207-Mec Operac/  Cab Suplementar

208-Silo/ Cab 

Suplementar

209-Container/  Carroc Aber/ 

Cab Suplementar

210-Prancha 

Contêiner/ Cab  Suplementar

211-Transp Toras/  Cab Suplementar

212-Transp de  Granito/ Cab 

Suplementar

213-Silo/ 

Basculante/ Cab  Suplementar

214-Basculante/  Mec Operac / Cab  Suplementar

215-Inacabada/ Cab  Suplementar

217-Basculante/  Cab Linear

218-Carroc 

Aberta/ Cab 

Linear

219-Carroc 

Fechada/ Cab 

Linear

220-Chassi 

Contêiner/ Cab 

Linear

221-Mec Operac/  Cab Linear

222-Prancha/ 

Cab Linear

223-Silo/ Cab 

Linear

224-Tanque/ Cab  Linear

225-Contêiner/  Carroc Aber/ 

Cab Linear

226-Prancha 

Contêiner/ Cab  Linear

227-Roll-on-Roll off/ Cab Linear

228-Transp Toras/  Cab Linear

229-Aberta/ 

Intercambiável/  Cab Linear

230-Carroc 

Aberta/ Mec 

Operac/ Cab 

Linear

231-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Linear

232-Tanque/ Mec  Operac/ Cab Linear

233-Cab Linear/  Prancha/ Mec 

Operac

234-Transp de  Granito/ Cab 

Linear

235-Silo/ 

Basculante/ Cab  Linear

236-Basculante/ Mec  Operac/ Linear

237-Inacabada/  Cab Linear

239-Mec operac/  Cab Tripla

240-Inacabada/  Cab Tripla

242-Tanque Produto  Perigoso/ Cab Dupla

 

 

 

243-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Cab  Suplementar

244-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Cab  Linear

248-Tanque 

Produto Perigoso/  Mec Operac/ Cab  Dupla

249-Tanque Produto  Perigoso/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

250-Tanque 

Produto 

Perigoso/ Mec  Operacl/ Cab 

Linear

253-Transporte  Toras/ Mec 

Operacl/ Cab 

Dupla

254-Transporte  Toras/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

255-Transporte 

Toras/ Mec Operac/  Cab Linear

259-VTAV/Cab.  Linear

260-VTAV/Cab.  Dupla

261-VTAV/Cab.  Tripla

264-VTAV/Cab.  Linear/Mec. Operac.

265-VTAV/Cab.  Dupla/Mec. 

Operac.

266-VTAV/Cab.  Tripla/Mec. 

Operac.

 

 

17-Caminhão  Trator

3

5-Tração

999-Nenhuma

116-Mec Operac

129-Cab 

Estendida

183-Mec Operac/  Cab Estendida

6-Especial

104-Bombeiro

106-Cab Dupla

142-Mec 

Operac/Cab 

Dupla

191-Transporte de  Valores

205-Cab 

Suplementar

216-Cab Linear

221-Mec Operac/  Cab Linear

238-Cab Tripla

239-Mec Operac/  Cab Tripla

 

 

 

18-Tr Rodas

5

5-Tração

999-Nenhuma

 

 

 

19-Tr 

Esteiras

5

5-Tração

999-Nenhuma

 

 

 

20-Tr Misto

5

5-Tração

999-Nenhuma

 

 

 

21-

Quadriciclo

0

1-Passageiro

999-Nenhuma

 

 

 

2-Carga

999-Nenhuma

 

 

 

22-Chassi 

Plataforma

9

1-Passageiro

Não se aplica

 

 

 

6-Especial

Não se aplica

 

 

 

23-

Caminhonete

2

2-Carga

102-Basculante

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

112-Furgão

116-Mec Operac

121-Tanque

132-

Intercambiavel

135-Carroc Aber/  Cab Estendida

138-Carroc Fech/  Cab Estendida

140-Carroc

Abert/ 

Intercambiável

144-Inacabada/  Cab Estendida

145-Carroc Aber/  Mec Operac

146-Carroc Fech/  Mec Operac

150-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Estendida

153-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Estendida

156-Tanque/ Cab  Estendida

165-

Basculante/Cab  Estendida

174-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Estendida

181-Basc/ Mec  Operac

183-Mec Operac/  Cab Estendida

193-Tanque 

Produto Perigoso

194-Inacabada

196-Basculante/  Mec Operac/ Cab  Estendida

256-Comboio

257-VTAV

258-VTAV/Cab.  Estendida

262-VTAV/Mec.  Operac

263-VTAV/Cab.  Estendida/Mec. 

Operac.

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

123-Transporte  de militar

124-Transp 

Presos

125-Transp Recre

126-Transp Trabalh

130-Trio Elétrico

134-Carroc Aber/  Cab Dupla

136-Carroc Aber/  Cab Suplementar

137-Carroc Fech/  Cab Dupla

139-Carroc Fech/  Cab Suplementar

141-Cab Dupla/  Inacabada

142-Mec Operac/  Cab Dupla

149-Carroc Aber/  Mec Operac/ Cab  Dupla

 

 

 

151- Carroc 

Aberta/ Mec 

Operac/ Cab 

Suplementar

152-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Dupla

154-Carroc Fech/  Mec Operac/ Cab  Suplementar

155-Tanque/ Cab  Dupla

164-

Basculante/Cab  Dupla

173-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Dupla

175-Carroc Aber/  Intercambiável/  Cab Suplementar

176-Carroc Aber/  Cab Tripla

177-Carroc Fech/  Cab Tripla

178-Comércio

189-Som

191-Transporte de  Valores

207-Mec Operac/  Cab Suplementar

215-Inacabada/  Cab Suplementar

239-Mec Operac/  Cab Tripla

240-Inacabada/ Cab  Tripla

245-Som/ Cab  Dupla

260-VTAV/Cab.  Dupla

261-VTAV/Cab.  Tripla

265-VTAV/Cab.  Dupla/Mec. Operac.

270-

Comércio/Cab  Dupla

271-

Comércio/Cabine  Estendida

 

 

25-Utilitário

2

3-Misto

999-Nenhuma

107-Carroc Aber

108-Carroc Fech

113-Jipe

6-Especial

101-Ambulância

104-Bombeiro

111-Funeral

115-Limusine

124-Transp 

Presos

178-Comércio

 

 

26-Motor

Casa

8

6-Especial

108-Carroc Fech

 

 

 

Observação 1: as espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do  veículo.

Observação 2: Os veículos com carroceria inacabada, em todas as suas variações apresentadas nesta Tabela, devem  passar por complementação para fins de registro e licenciamento nos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do  Distrito Federal.

 

 

 

 

ANEXO II

Tabela II – Transformações de Veículos Sujeitos a Homologação Compulsória

 

 

TRANSFORMAÇÃO

APLICAÇÃO

NOVA CLASSIFICAÇÃO

01

Ambulância (com alteração de  estrutura)

Motocicleta, Triciclo, 

Automóvel, Reboque, 

Semirreboque, Camioneta,  Caminhonete, Caminhão,  Utilitário, Micro-ônibus e  Ônibus

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: AMBULANCIA

02

Aumento de lotação com  número final de assentos >20  (excluindo-se o do motorista)

Micro-ônibus

Tipo: ÔNIBUS

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

03

Aumento de lotação com  número final de assentos ≥10 e  ≤20 (excluindo-se o motorista)

Automóvel, Camioneta, 

Caminhonete e Utilitário

Tipo: MICRO-ÔNIBUS

Espécie: PASSAGEIRO ou  ESPECIAL

Carroçaria: Conforme Anexo I

04

Aumento de 

potência/cilindrada (acima de  10%)

Automóvel, Camioneta, 

Caminhonete e Utilitário

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Tração: Elétrica potência em  kw.

 Automotor potência em  CV.

Carroçaria: A MESMA

05

Aumento do nº de assentos e  retirada da divisória do 

compartimento para tipo de  carroçaria furgão 

(MONOVOLUME)

Caminhonete e Caminhão

A) Se a lotação < 10

 Tipo: CAMIONETA

 Espécie: MISTO

 Carroçaria: NENHUMA

B) Se a lotação ≥ 10

 Tipo: MICRO-ÔNIBUS

 Espécie: PASSAGEIRO

 Carroçaria: NENHUMA

C) Se o PBT > 3500 kg e   a Lotação < 10

 Tipo: CAMINHÂO

 Espécie: ESPECIAL

 Carroçaria: CARROCERIA  FECHADA/CABINE DUPLA

06

Buggy

Automóvel

Tipo: O MESMO

Espécie: PASSAGEIRO

Carroçaria: BUGGY

07

Caminhão-Trator

Caminhão

CAMINHÂO-TRATOR

Espécie: TRAÇÃO

Carroçaria: NENHUMA

08

Caminhão

Caminhão-Trator

Tipo: CAMINHÃO

Espécie: CARGA ou 

ESPECIAL

Carroçaria: Conforme Anexo  I.

09

Conversível

Automóvel

Tipo: O MESMO

Espécie: PASSAGEIRO

Carroçaria: CONVERSÍVEL

10

Diminuição da lotação com a  finalidade de transporte de  CARGA no mesmo 

compartimento dos 

PASSAGEIROS.

Micro-ônibus

Tipo: CAMIONETA

Espécie: MISTO

Carroçaria: NENHUMA

11

Inclusão de Cabine Estendida,  Dupla ou Tripla.

Caminhonete, Caminhão e  Caminhão-Trator

Tipo: O MESMO

Espécie: Conforme Anexo I

Carroçaria: Conforme Anexo I

12

Inclusão de rótula e terceiro  eixo (articulação)

Ônibus

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

13

Limusine

Automóvel, Camioneta, 

Caminhão, Caminhonete e  Utilitário

Tipo: O MESMO

Espécie: Especial

Carroçaria: LIMUSINE.

14

Motor casa para uso turístico,  moradia ou escritório

Camioneta, Caminhonete,  Caminhão, Micro-ônibus,  Ônibus e Utilitário

Tipo: MOTORCASA

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: FECHADA

15

Trator de Rodas

Caminhão

Tipo: TRATOR DE RODAS

Espécie: TRAÇÃO

Carroçaria: NENHUMA

16

Triciclo

Motocicleta e Motoneta

Tipo: TRICICLO

Espécie: CARGA

Carroceria: Conforme Anexo I

Tipo: TRICICLO

Espécie: PASSAGEIRO

Carroçaria: Conforme Anexo I

17

Trio Elétrico

Caminhonete, Caminhão,  Reboques e Semirreboques

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: TRIO ELÉTRICO

18

Troca da Carroçaria para  transporte de PASSAGEIROS

Reboques e Semirreboques

Tipo: O MESMO

Espécie: PASSAGEIRO

Carroçaria: Conforme Anexo I

19

Camioneta com lotação < 10

Caminhonete

Tipo: Camioneta.

Espécie: MISTO

Carroçaria: Nenhuma.

20

Instalação de sistema de tração  em outro eixo, além do 

original

Automóvel, Caminhonete,  Camioneta, Caminhão Trator,  Caminhão, Utilitário, Ônibus,  Micro-ônibus e Motorcasa

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

21

Bombeiro

Motocicleta, Triciclo, 

Automóvel, Micro-Ônibus,  Ônibus, Reboque, 

Semirreboque, Camioneta,  Caminhão, Caminhão-Trator,  Caminhonete e Utilitário

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: BOMBEIRO

22

Transporte de Valores

Micro-ônibus, Ônibus, 

Reboque, Semirreboque,  Caminhão, Caminhão-Trator e  Caminhonete

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: Transporte de  Valores.

23

Inclusão de ROPS

Caminhonete e Caminhão

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

24

Transporte Funerário (com  modificação de entre-eixos  e/ou balanço traseiro)

Automóvel, Camioneta, 

Caminhonete, Caminhão,  Reboque, Semirreboque,  Ônibus, Micro-ônibus e 

Utilitário

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: FUNERAL

25

Retirada de banco traseiro de  veículo mono ou dois volumes  e inclusão de parede divisória

Automóvel e Camioneta

Tipo: CAMINHONETE

Espécie: CARGA

Carroçaria: FURGÃO

26

Diminuição da lotação com  rearranjo de layout interno ou  aumento do número de 

assentos, sem alteração do tipo  espécie

Automóvel, Camioneta, 

Caminhonete, Utilitário,  Ônibus e Micro-ônibus

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

27

Alteração de forma de tração

Automóvel, Camioneta, 

Caminhonete, Utilitário,  Caminhão, Ônibus e Micro ônibus

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Tração: Elétrica potência em  kw.

 Automotor potência em  CV.

Carroçaria: A MESMA

28

Aumento de lotação ou 

rearranjo de layout interno,  com ou sem retirada de parede  divisória, para fins de 

transporte de escolares

Camioneta, Caminhonete,  Caminhão, Ônibus e Micro ônibus

A) Se a lotação < 10

 Tipo: CAMIONETA

 Espécie: MISTO

 Carroçaria: TRANSPORTE  DE ESCOLARES

B) Se a lotação ≥10 e ≤20  (excluindo-se o motorista)

 Tipo: MICRO-ÔNIBUS

 Espécie: PASSAGEIRO

 Carroçaria: TRANSPORTE  DE ESCOLARES

C) Se Lotação >20 (excluindo se o motorista)

 Tipo: ÔNIBUS

 Espécie: PASSAGEIRO

 Carroçaria: TRANSPORTE  DE ESCOLARES

29

Para comércio, com alteração  das características externas

Automóvel, Caminhão, 

Camioneta, Caminhonete,  Utilitário, Micro-ônibus e  Ônibus

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: COMERCIO

30

Transporte militar

Reboques, Semirreboques,  Caminhão e Caminhonete

Tipo: O MESMO

Para Reboque e Semirreboque Espécie: PASSAGEIRO

Para Caminhão e Caminhonete Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: TRANSPORTE  MILITAR

31

Transporte de presos

Automóvel, Ônibus, 

Microônibus, Reboque, 

Semirreboque, Camioneta,  Caminhão, Caminhonete e  Utilitário

Tipo: O MESMO

Para Reboque e Semirreboque Espécie: PASSAGEIRO

Para os demais

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: TRANSPORTE  DE PRESOS

32

Acessibilidade para transporte  de portadores de necessidades  especiais, em que haja 

alteração da estrutura do  veículo e/ou 

alteração/reposicionamento  dos componentes do sistema  de segurança do veículo.

Automóvel, Camioneta, 

Utilitário, Micro-ônibus e  Ônibus

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroceria: A MESMA

Nas OBS. do CRV/CRLV  veículo com acessibilidade’.

33

Para condução por pessoas  portadoras de necessidades  especiais, em que haja 

alteração da estrutura do  veículo e/ou 

alteração/reposicionamento  dos componentes do sistema  de segurança do veículo.

Todos os veículos automotores

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Na OBS. do CRV/CRLV  veículo para condução por  pessoas

portadoras de necessidades  especiais

34

Alteração no chassi, sem  aumento da capacidade de  ocupantes (alongamento,  encurtamento, mudança de  geometria e alteração nos  pontos de solda)

Motocicleta e motoneta

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Na OBS. do CRV/CRLV  veículo com chassi 

transformado’

 

 

ANEXO III

CarroceriaDefinição
ABERTACompartimento simples sem teto destinado ao transporte de carga.
AMBULÂNCIAVeículo que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos dotados de dispositivos luminosos e sonoros.
BASCULANTECompartimento funcional constituído de compartimento aberto para o transporte de cargas com sistema de basculamento no sentido lateral ou traseiro para o rápido escoamento.
BLINDADAVeículo automotor de passageiro ou carga, destinado a proteger pessoas e mercadorias transportadas, que cumpre com os requisitos referentes à proteção contra arma de fogo.
BOMBEIROVeículo ou mecanismo operacional de segurança destinado à prevenção, proteção e extinção de incêndio.
BUGGYAutomóvel para utilização especial em atividade de lazer, capaz de circular em terrenos arenosos, dotados de rodas e pneus largos, normalmente sem capota e portas. Além disso, estando o veículo com a massa em ordem de marcha, em superfície plana, com as rodas dianteiras paralelas à linha de centro longitudinal do veículo e os pneus inflados com a pressão recomendada pelo fabricante, deverá apresentar um ângulo de ataque mínimo de 25º; um ângulo de saída mínimo de 20º; altura livre do solo, entre eixos, mínimo de 200 mm e altura livre do solo, sob os eixos dianteiro e traseiro, mínimo de 180 mm.
CABINE DUPLAExtensão da cabine com 2 (duas) fileiras de assentos e espécie especial.
CABINE ESTENDIDAExtensão da cabine sem alterar a lotação e a espécie do veículo original.
CABINE LINEARCabine simples, com lotação igual a 4 (quatro) ocupantes dispostos em uma mesma linha de assento.
CABINE SUPLEMENTAREquipamento veicular destinado ao transporte de passageiros, separada da cabine do veículo, cuja lotação, incluindo a lotação do veículo original, não seja superior a 9 (nove) ocupantes.
CABINE TRIPLAExtensão da cabine com 3 (três) fileiras de assentos e espécie especial.
CHASSI PORTA CONTÊINERBase tipo plataforma carga geral, de estrutura metálica, com assoalho e dispositivo de fixação, para possibilitar o transporte de carga geral ou de contêineres.
COMBOIOVeículo de apoio utilizado em obras civis e rodoviárias destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos.
COMÉRCIOCarrocerias destinadas ao comércio de hortigranjeiros, alimentos, etc.
CONVERSÍVELVeículos no qual o teto pode ser removível ou retrátil. Deste modo ele pode ser convertido entre as funções de veículo aberto e fechado por possuir as janelas laterais.
DOLLYDistribuidor de peso intermediário entre dois veículos constituído de suspensão e rodas.
FECHADACompartimento simples com teto rígido, destinado a cargas que requeiram proteção especial contra intempéries e influências nocivas à sua perecibilidade.
FUNERALVeículo destinado ao transporte de defuntos.
FURGÃO Veículo   de   carga   formado   por   carroceria   única,   composto   por compartimento de carga separado do habitáculo dos ocupantes por um painel divisório sendo o acesso ao compartimento de carga feito por porta lateral e/ou traseira.
INACABADA Todo caminhão ou caminhonete com cabine completa que precisa de complementação por equipamento veicular para licenciamento.
INTERCAMBIÁVEL Carroceria similar à do veiculo Motorcasa sem alterar as características originais do veículo ao qual é acoplada (Camper).
JIPE Veículo   utilitário   com   as   características   definidas   na   Portaria DENATRAN nº 21/16.
LIMUSINE Veículo automotor com distância entre eixos e compartimento de passageiros alongados.
MECANISMO OPERACIONAL Equipamento veicular  fixo composto de instrumentos que o tornam apto a prestar serviços, realizar transportes específicos, suspender ou puxar uma carga, e é operado desde o chassi de um veículo automotor ou rebocado-base.
NENHUMA Veículo em que não há a necessidade de complementação por um equipamento veicular.
PRANCHA Compartimento aberto, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou indivisíveis.
PRANCHA PORTA
CONTÊINER
Compartimento aberto, com assoalho, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou indivisíveis,  e dispositivo  de  fixação  para  possibilitar  o  transporte de contêiner(es).
PRANCHA PORTA CONTÊINER COM CONVERSÃO PARA CARROCERIA ABERTA Compartimento aberto com grades laterais, frontais e traseiras, destinado ao transporte de cargas, adaptado com dispositivos de fixação para possibilitar o transporte de contêiner(es).
ROLL-ON ROLL-OFF Mecanismo operacional de içamento provido de chassi mecânico e atuadores hidráulicos com autotravamento, destinado ao carregamento, descarregamento e basculamento de equipamento veicular.
SIDECAR Dispositivo de uma única roda preso ao lado de uma motocicleta.
SILO Compartimento   fechado   destinado   ao    transporte   de    materiais pulverulentos ou grãos.
SOM Veículo dotado de sistema de som para divulgação e uso publicitário.
TANQUE Compartimento fechado, específico para o transporte de líquidos ou gases.
TANQUE PRODUTO
PERIGOSO
Compartimento fechado, específico para o transporte de produtos perigosos líquidos ou gasosos.
TRAILLER Reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou camionete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais.
TRANSPORTE DE
CILINDROS INTERLIGADOS
Carroceria com diversos cilindros fixados e interligados para transporte de gases.
TRANSPORTE DE
ESCOLAR
Veículo de passageiros destinado ao transporte de escolares.
TRANSPORTE DE
PRESOS
Veículo de serviço para transporte de detentos.
TRANSPORTE DE
VALORES
Veículo destinado ao transporte de valores e normalmente objetiva à proteção de passageiros e/ou cargas transportados através da utilização de requisitos de proteção contra armas de fogo.
TRANSPORTE GRANITO Compartimento aberto, em composição ou não com o dolly, projetado para o transporte de granito e outras rochas ornamentais concentrado ou indivisível.
TRANSPORTE MILITAR Veículo    de    serviço    de   propriedade    do    Governo, distribuído   a Organização Militar, dotado de pintura, equipamento e/ou acessório que possibilitam a sua utilização em condições especiais, em atividades táticas ou logísticas diretamente ligadas a exercícios de instrução e a operações militares.
TRANSPORTE RECREATIVO Veículo fabricado/adaptado para transporte recreativo de passageiros voltado à diversão, ao lazer, ao entretenimento em parques de diversão e eventos.
TRANSPORTE TORAS/MADEIRA BRUTA Compartimento aberto destinado ao transporte de toras, colocadas no sentido  longitudinal   com  travessas  apoiadas  nas   longarinas,  ou   no sentido transversal apoiadas diretamente nas longarinas principais ou plataforma.
TRANSPORTE TRABALHADOR Veículo que se destina ao transporte de pessoas e que possui, bancos com estrutura metálica, fixados na estrutura da carroceria, guardas altas em todo o seu perímetro e cobertura da estrutura em material de resistência adequada.
TRIO ELÉTRICO Veículo equipado com aparelhagem sonora e palco.
VTAV Veículo de Transporte de Carga Viva

ANEXO IV

Designação completa das carrocerias

999-Nenhuma
101-Ambulância
102-Basculante
103-Blindada
104-Bombeiro
105-Buggy
106-Cabine Dupla
107-Carroceria Aberta
108-Carroceria Fechada
109-Chassi Porta Contêiner
110-Conversível
111-Funeral
112-Furgão
113-Jipe
115-Limusine
116-Mecanismo Operacional
118-Prancha
119-SideCar
120-Silo
121-Tanque
122-Trailler
123-Transporte de Militar
124-Transporte de Presos
125-Transporte Recreativo
126-Transporte Trabalhador
127-Prancha Porta Contêiner Conversão para Carroceria Aberta
128-Prancha Porta Contêiner
129-Cabine Estendida
130-Trio Elétrico
131-Dolly
132-Intercambiável
133-Roll-on Roll-off
134-Carroceria Aberta/Cabine Dupla
135-Carroceria Aberta/Cabine Estendida
136-Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
137-Carroceria Fechada/Cabine Dupla
138-Carroceria Fechada/Cabine Estendida
139-Carroceria Fechada/Cabine Suplementar
140-Carroceria Aberta/Intercambiável
141-Cabine Dupla/Inacabada
142-Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
143-Transporte Toras/Madeira Bruta
144-Inacabada/Cabine Estendida
145-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional
146-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional
147-Tanque/Mecanismo Operacional
148-Prancha/Mecanismo Operacional
149-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
150-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
151- Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
152-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
153-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
154-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
155-Tanque/Cabine Dupla
156-Tanque/Cabine Estendida
157-Tanque/Cabine Suplementar
158-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
159-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
160-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
161-Roll-on Roll-off/Cabine Dupla
162-Roll-on Roll-off/Cabine Estendida
163-Roll-on Roll-off/Cabine Suplementar
164-Basculante/Cabine Dupla
165-Basculante/Cabine Estendida
166-Basculante/Cabine Suplementar
167-Prancha/Cabine Dupla
168-Prancha/Cabine Estendida
169-Prancha/Cabine Suplementar
170-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
171-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
172-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
173-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Dupla
174-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Estendida
175-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Suplementar
176-Carroceria Aberta/Cabine Tripla
177-Carroceria Fechada/Cabine Tripla
178-Comércio
179-Transporte Granito
180-Silo/Basculante
181-Basculante/Mecanismo Operacional
182-Chassi Contêiner/Cabine Estendida
183-Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
184-Silo/Cabine Estendida
185-Container/Carroceria Aberta/Cabine Estendida
186-Prancha Contêiner/Cabine Estendida
187-Transporte Toras/Cabine Estendida
188-Silo/Basculante/Cabine Estendida
189-Som
190- Transporte de Escolares
191-Transporte de Valores
192-Transporte de Valores/Mecanismo Operacional
193-Tanque Produto Perigoso
194-Inacabada
195- Transporte de Granito/Cabine Estendida
196-Basculante/Mecanismo Operacional /Cabine Estendida
197-Chassi Contêiner/ Cabine Dupla
198-Silo/Cabine Dupla
199-Container/Carroceria Aberta/Cabine Dupla
200-Prancha Contêiner/Cabine Dupla
201-Transporte Toras/Cabine Dupla
202-Transporte Granito/Cabine Dupla
203-Silo/Basculante/Cabine Dupla
204-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
205-Cabine Suplementar
206-Chassi Contêiner/Cabine Suplementar
207-Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
208-Silo/Cabine Suplementar
209-Container/Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
210-Prancha Contêiner/Cabine Suplementar
211-Transporte Toras/Cabine Suplementar
212-Transporte Granito/Cabine Suplementar
213-Silo/Basculante/Cabine Suplementar
214-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
215-Inacabada/Cabine Suplementar
216-Cabine Linear
217-Basculante/Cabine Linear
218-Carroceria Aberta/Cabine Linear
219-Carroceria Fechada/Cabine Linear
220-Chassi Contêiner/Cabine Linear
221-Mecanismo Operacional/Cabine Linear
222-Prancha/Cabine Linear
223-Silo/Cabine Linear
224-Tanque/Cabine Linear
225-Contêiner/Carroceria Aberta/Cabine Linear
226-Prancha Contêiner/Cabine Linear
227-Roll-on-Roll-off/Cabine Linear
228-Transporte Toras/Cabine Linear
229- Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Linear
230-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
231-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
232-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
233-Cabine Linear/Prancha/Mecanismo Operacional
234-Transporte de Granito/Cabine Linear
235-Silo/Basculante/Cabine Linear
236-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
237-Inacabada/Cabine Linear
238-Cabine Tripla
239-Mecanismo Operacional/Cabine Tripla
240-Inacabada/Cabine Tripla
241-Tanque Produto Perigoso/Cabine Estendida
242-Tanque Produto Perigoso/Cabine Dupla
243-Tanque Produto Perigoso/Cabine Suplementar
244-Tanque Produto Perigoso/Cabine Linear
245-Som/Cabine Dupla
246-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional
247-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
248-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
249-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
250-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
251-Transporte Toras/Mecanismo Operacional
252-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
253-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
254-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
255-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
256-Comboio
257-VTAV
258-VTAV/Cabine Estendida
259-VTAV/Cabine Linear
260-VTAV/Cabine Dupla
261-VTAV/Cabine Tripla
262-VTAV/Mecanismo Operacional
263-VTAV/Cabine Estendida/Mecanismo Operacional
264-VTAV/Cabine Linear/Mecanismo Operacional
265-VTAV/Cabine Dupla/Mecanismo Operacional
266-VTAV/Cabine Tripla/Mecanismo Operacional
267-VTAV/Trailer
268-Transporte de Cilindros Interligados
269-Comboio/Cabine Estendida
270-Comércio/Cabine Dupla
271-Comércio/Cabine Estendida

Observação: Os códigos 114 e 117 foram excluídos da Tabela por não serem mais aplicáveis ao sistema RENAVAM.

Vistoria Veicular

Precisa de mais informações?