Portaria Denatran nº 38/2018

MODIFICAÇÃO

APLICAÇÃO

EXIGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

DO VEÍCULO APÓS MODIFICAÇÃO

1

Acessibilidade para transporte de

Automóvel,

CSVe Normas Brasileiras

Tipo: O MESMO

portadores de necessidades especiais, semquehajaalteração da estrutura do veículo e/ou alteração/reposicionamento dos componentes do sistema de segurança do veículo. (Ver Observação 1)

Camioneta, Utilitário, Micro-ônibus e Ônibus.

da ABNT aplicáveis

Espécie: A MESMA

Carroceria: A MESMA

Nas OBS. do CRV/CRLV ‘veículo

Com acessibilidade’.

2

Retirada de componentes e dispositivos de acessibilidade para transporte de portadores de necessidades especiais, sem que haja alteração da estrutura do veículo e/ou alteração/reposicionamento dos

componentes do sistema de segurança do veículo.

Automóvel, Camioneta, Utilitário, Micro-ônibus e Ônibus.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroceria: A MESMA

Retirar da OBS. do CRV/CRLV ‘veículo com acessibilidade’.

3

Alteração de potência/cilindrada.

Caminhão, Caminhão trator, Micro-ônibus e Ônibus.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

4

Alteração de potência/cilindrada. Qualquer diminuição ou qualquer aumento até 10% superior ao

original

Automóvel, Camioneta, Caminhonete e

Utilitário.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

5

Diminuição da lotação sem rearranjo de layout interno

Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Ônibus e

Micro-ônibus.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

6

Inclusão de blindagem

Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Reboque, Semirreboque, Ônibus, Micro- Ônibus, Utilitário,

Motor-Casa e Quadriciclo.

CSV e Autorização do exército

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroceria: A MESMA

Nas OBS. do CRV/CRLV ‘veículo blindado’.

7

Retirada de Blindagem (sem alteração estrutural)

Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Reboque, Semirreboque, Ônibus, Micro- Ônibus, Utilitário,

Motor-Casa e Quadriciclo.

CSVenormativo do Exército

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroceria: A MESMA

Retirar da OBS. do CRV/CRLV ‘veículo blindado’.

8

Alteração de Combustivel (exceto inclusão ou exclusão de GNV)

Ciclomotor, Motoneta,

CSVeartigo 5ºdesta Resolução

Tipo: O MESMO

Motocicleta, Triciclo,

Quadriciclo, Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro-

Ônibus, Utilitário e Motor-Casa

Espécie:A MESMA

Carroçaria: A MESMA

9

Alteração doscomponentesdo Sistema de suspensão

Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Reboque, Semirreboque, Ônibus, Micro- Ônibus, Utilitário e Motor-Casa

CSVe Artigo 6ºdesta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie:A MESMA

Carroceria: A MESMA

Nos veículos com PBT até 3500 kg na OBS. do CRV/CRLV constar nova altura

conforme Artigo 6º.

10

Inclusão de sistema GNV

Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro- Ônibus, Utilitário,

Motor-Casa e Quadriciclo.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie:A MESMA

Carroçaria: A MESMA

11

Retirada de sistema GNV

Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro- Ônibus, Utilitário,

Motor-Casa e Quadriciclo.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie:A MESMA

Carroçaria: A MESMA

12

Cor

Todos os veículos

Artigos 3º e 14 desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie:A MESMA

Carroçaria: A MESMA

13

De Espécie para COLEÇÃO

Todos os veículos

COVC

Tipo: O MESMO

Espécie: COLEÇÃO

Carroçaria: A MESMA

14

De Espécie para COMPETIÇÃO

Todos os veículos

Artigo 3º desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: COMPETIÇÃO

Carroçaria: A MESMA

15

Trocade carroceria Trio Elétrico para transporte de carga

Caminhonete, Caminhão, Reboque e

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

Semirreboque.

Carroçaria: conforme as carrocerias de carga do Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

16

Inclusão de carroceria comércio para uso diverso com ou sem diminuição de lugares, sem quehaja alteração da estrutura e/ou sistemas de segurança originais do

veículo. (Ver Observação 2)

Automóvel, Caminhão, Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Micro-

Ônibus e Ônibus

CSVeartigo 15desta Resolução quando aplicável

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria:      COMÉRCIO

17

Inclusão de dispositivo para transporte de carga, para fins de transporte remunerado de carga.

Motoneta e Motocicleta

Atender Regulamentação específica e Artigo 139-A do CTB

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

Carroçaria:

NENHUMA

18

Exclusão de dispositivo para transporte de carga

Motoneta e Motocicleta

Artigo 3º desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: PASSAGEIRO

Carroçaria: NENHUMA

19

Exclusãoderótula eterceiro-eixo (articulação)

Ônibus

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A

MESMA

20

Inclusão de CABINE SUPLEMENTAR

Caminhão, Caminhão-Trator e Caminhonete

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN nº 291 que

possuir cabine suplementar

21

Retirada de CABINE SUPLEMENTAR

Caminhão, Caminhão-Trator e Caminhonete

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

Carroçaria: conforme as carrocerias de carga do Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

22

Inclusão de carroceria

INTERCAMBIÁVEL (‘camper’)

Caminhonete e Caminhão

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN nº 291 que

possuir carroceria intercambiável

23

Retirada da carroceria INTERCAMBIÁVEL ("camper")

Caminhonete e Caminhão

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

24

Inclusão de mecanismo operacional que não constitua a própria carroceria do veículo. (Ver Observação 3)

Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Reboque e Semirreboque

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

25

Retirada de mecanismo operacional que não constitua a própria carroceria do veículo.

Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Reboque e Semirreboque

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conforme Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

26

Inclusão/Retirada de película não- refletiva

Todos os veículos automotores, exceto Ciclomotor, Motoneta,

Motocicleta e Chassi plataforma

Regulamentação específica

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

27

Inclusão, substituição ouretirada de tanquesuplementar e/outanque adicional

Caminhão e Caminhão-trator

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

28

Inclusão, substituição ouretirada de tanquesuplementar e/outanque adicional para alimentação do sistema de refrigeração

Reboque e Semirreboque

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

29

Inclusãode Sidecarpara transporte de pessoas ou carga

Motocicleta

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA ou PASSAGEIRO

Carroçaria: SIDECAR

30

RetiradadeSidecar paratransporte de pessoas ou carga

Motocicleta

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

ou PASSAGEIRO

Carroçaria:

NENHUMA

31

Modificaçãonopara-choque, grade, capô,saiaslateraiseaerofólios de forma que o veículo fique com características visuais diferentes daquelas do veículo original

Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Ônibus, Micro-ônibus, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhonete,

Utilitário e Motor- Casa

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Na OBS. do CRV/CRLV ‘veículo modificado visualmente’

32

Modificaçãonopara-choque, grade, capô,saiaslateraiseaerofólios de forma que o veículo fique com características visuais iguais daquelas do veículo original

Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Ônibus, Micro-ônibus, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhonete,

Utilitário e Motor- Casa

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Na OBS. do CRV/CRLV ‘veículo modificado visualmente’

33

Para aprendizagem

Automóvel, Ônibus, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator,Caminhonete e Utilitário.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

34

Retirada da condição para aprendizagem

Automóvel, Ônibus, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhonete e

Utilitário.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

35

Para condução por pessoas portadoras de necessidades especiaissem quehaja alteração da estrutura do veículo e/ou alteração/reposicionamento dos componentes do sistema de segurança do veículo. (Ver Observação 4)

Ciclomotor, Motoneta, Motocicleta, Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro-Ônibus, Utilitário e Motor-Casa

CSV e Normas Brasileiras da ABNT aplicáveis

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Na OBS. do CRV/CRLV ‘veículo para condução por pessoas portadoras de necessidades especiais’

36

Retirada de componentes e dispositivos de acessibilidade para condutores portadores de necessidades especiais, sem que haja alteração da estrutura do veículo e/ou alteração/reposicionamento dos componentes do sistema de segurança do veículo.

Ciclomotor, Motoneta, Motocicleta, Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro-Ônibus, Utilitário e Motor-Casa

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Retirar da OBS. do CRV/CRLV ‘veículo para condução por pessoas portadoras de necessidades especiais’

37

Inclusãodecarroceria funeral(sem modificação de entre-eixos e/ou balanço traseiro e/ou sistemas de segurança originais doveículo).

Caminhonete e caminhão de carroceria furgão, Automóvel, Camioneta, Ônibus,

Micro-Ônibus e Utilitário.

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Caminhonete e caminhão, exceto carroceria furgão,

Reboque e Semirreboque.

CSV e artigo 15 desta Resolução.

Carroçaria: FUNERAL

38

Trocadacarroceriafuneralpara outradeespécieCARGA(sem modificação de entre-eixos e/ou balançotraseiro e/ou sistemas de segurança originais do veículo), exceto carroceriaFurgão.

Caminhonete e Caminhão

CSV e artigo 15 desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: conforme Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

39

Rebaixamento, alongamento ou encurtamentodochassi(exceto monobloco) com ou sem alteração

de entre-eixos e/ou balanço traseiro

Caminhão e Caminhão Trator

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A

MESMA

40

Sistema de sinalização/iluminação

Ciclomotor, Motoneta, Motocicleta, Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Reboque, Semirreboque, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro- Ônibus, Utilitário e Motor-Casa

CSV, inciso V e parágrafo único do artigo 8º desta Resolução, Resolução nº 227/2007 e sua sucedânea e Resolução nº 548/15 e suas sucedâneas.

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A          MESMA

41

Sistema de rodas/pneus

Todos os veículos

Incisos Ie II do artigo 8º desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A

MESMA

42

Suspensão/inclusão ou exclusão de eixo veicular auxiliar, eixo direcional ou eixo auto direcional

(Ver Observação 6)

Caminhão, Caminhão Trator, Ônibus, Reboque e Semirreboque

CSV, Certificado de Conformidade do INMETRO (artigo 9°desta Resolução) e inciso IVe VI do artigo 8º desta

Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

43

Inclusão/Troca da Carroçaria para outra, também de transporte de CARGA

Triciclo, Caminhonete, Caminhão, Reboque e Semirreboque

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

Carroçaria: conforme as carrocerias de carga do Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

44

Inclusão/Troca da Carroçaria para outra, também de espécie CARGA, mantendo a cabine dupla, tripla, linear ou suplementar

Caminhonete e Caminhão

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

45

Troca de carroçaria (reencarroçamento)

Micro-ônibus e Ônibus

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A

MESMA

46

Inclusão/Troca da Carroçaria para TransporteRecreativo ou Transporte Trabalhador ou Som, oqual não é requerido código de marca-modelo- versão

Caminhonete, Caminhão, Camioneta, Reboque e Semirreboque

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie:

PASSAGEIRO ou ESPECIAL

Carroçaria: TRANSPORTE RECREATIVO ou TRANSPORTE TRABALHADOR ou

SOM

47

Trocada CarroçariadeTransporte Recreativo ou Transporte Trabalhador ou Som, para outra o qual não érequerido código de marca-modelo-versão

Caminhonete, Caminhão, Camioneta, Reboque e Semirreboque

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: conforme

Anexo I da Res. CONTRAN nº 291

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

48

Inclusão de mecanismo operacional cujo mecanismo constitua a própria carroceria do veículo

Caminhonete, Caminhão e Caminhão Trator

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conformeAnexo I da Res.CONTRAN nº 291 que possuir

mecanismo operacional

49

Retirada de mecanismo operacional, cujo mecanismo constitua a própria carroceria do caminhão trator

Caminhão Trator

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conforme Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

50

Instalação ouremoçãodecapota em carroceria aberta

Caminhonete

CSV e artigo 15 desta Resolução, para instalação e no caso de a carroceria resultante não ser removível.

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: FECHADA se for instalação, ABERTA se for

remoção

51

Instalação do Teto Solar

Automóvel, Camioneta, Utilitário, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: A MESMA

Na Obs do CRV/CRLV constar

‘veículo com teto solar’

52

Inclusão de carroceria para Transporte Escolar sem alteração de lotação e/ou rearranjo de layout interno

Camioneta, Ônibus e Micro-ônibus

CSV, atender legislação municipal, artigo 136 do CTB e Resolução

nº 504/14 e suas sucedâneas.

Tipo: O MESMO

Para camioneta

Espécie: MISTO.

Paraônibuse micro-ônibus

Espécie:

PASSAGEIRO.

Carroçaria:

TRANSPORTE DE ESCOLAR

53

Retirada dacondição de Transporte Escolar sem alteração de lotação e/ou rearranjo de layout interno

Camioneta, Ônibus e Micro-ônibus

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: conforme

Anexo I da Res. CONTRAN nº 291

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN

nº 291

54

Inclusão de dispositivo de segurança para impedir o acionamento da tomada de forçainvoluntária para veículoscomcarroceria basculante.

Caminhão e Caminhão-Trator

CSV e

Resolução CONTRAN nº 563/15

Tipo: O MESMO

Espécie: A MESMA

Carroçaria: conforme Anexo I da Res. CONTRAN nº 291 que

possuir basculante

55

Para Ambulância (sem alteração estrutural)

Motocicleta e Triciclo

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria:

AMBULÂNCIA

56

Retirada da condição ambulância (sem alteração estrutural)

Motocicleta e Triciclo

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: conforme Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

Carroçaria: conforme Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

57

Inclusão de carroceria ambulância (sem modificação de entre-eixos e/ou balanço traseiro) exceto

carroceria Furgão. (Observação 5)

Reboque, Semirreboque, Caminhão e

Caminhonete

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: ESPECIAL

Carroçaria:

AMBULÂNCIA

58

Trocadecarroceriaambulância para outra de espécie CARGA (sem modificação de entre-eixos e/ou balanço traseiro) exceto carroceria Furgão. (Observação5)

Reboque, Semirreboque, Caminhão e Caminhonete

CSVeartigo 15desta Resolução

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

Carroçaria: conforme Anexo I

da Res. CONTRAN nº 291

59

Retirada da condição ambulância para veículo furgão. (Observação 5)

Caminhão e Caminhonete

CSV

Tipo: O MESMO

Espécie: CARGA

Carroçaria: FURGÃO

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