Portaria Denatran nº 681/2020

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março de 2018.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, incisos I e XXVI, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

Considerando a necessidade de atualização das carrocerias permitidas em veículos; Considerando os estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV);

Considerando o que consta nos processos administrativos nº 80000.012260/2018-02 e 50000.009074/2020-31, resolve:

Art. 1º Esta Portaria altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março 2018, conforme Anexo.

Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico www.denatran.gov.br.

Art. 3º O DENATRAN deverá providenciar, em até 30 dias a partir da entrada em vigor desta Portaria, as alterações necessárias nos sistemas RENAVAM e SISCSV.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE MOURA CARNEIRO – Diretor

ANEXO I – Tabela I – Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie/carrocerias

ANEXO III – Definições

Carroceria Definição
ABERTACompartimento simples sem teto destinado ao transporte de carga.
AMBULÂNCIA Veículo que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos dotados de dispositivos luminosos e sonoros.
ATENUADOR DE IMPACTO Veículo de proteção para obras de curta duração ou serviço móvel.
BASCULANTECompartimento funcional constituído de compartimento aberto para o transporte de cargas com sistema de  basculamento no sentido lateral ou traseiro para o rápido escoamento.
BLINDADAVeículo automotor de passageiro ou carga, destinado a proteger pessoas e mercadorias transportadas, que cumpre  com os requisitos referentes à proteção contra arma de fogo.
BOMBEIROVeículo ou mecanismo operacional de segurança destinado à prevenção, proteção e extinção de incêndio.
BUGGYAutomóvel para utilização especial em atividade de lazer, capaz de circular em terrenos arenosos, dotados de rodas e  pneus largos, normalmente sem capota e portas. Além disso, estando o veículo com a massa em ordem de marcha,  em superfície plana, com as rodas dianteiras paralelas à linha de centro longitudinal do veículo e os pneus inflados  com a pressão recomendada pelo fabricante, deverá apresentar um ângulo de ataque mínimo de 25º; um ângulo de  saída mínimo de 20º; altura livre do solo, entre eixos, mínimo de 200 mm e altura livre do solo, sob os eixos dianteiro  e traseiro, mínimo de 180 mm.
CABINE DUPLAExtensão da cabine com 2 (duas) fileiras de assentos e espécie especial.
CABINE ESTENDIDAExtensão da cabine sem alterar a lotação e a espécie do veículo original.
CABINE LINEARCabine simples, com lotação igual a 4 (quatro) ocupantes dispostos em uma mesma linha de assento.
CABINE ESTENDIDA LINEARExtensão da cabine simples, com lotação igual a 4 (quatro) ocupantes dispostos em uma mesma linha de assento.
CABINE SUPLEMENTAREquipamento veicular destinado ao transporte de passageiros, separada da cabine do veículo, cuja lotação, incluindo a lotação do veículo original, não seja superior a 9 (nove) ocupantes.
CABINE TRIPLAExtensão da cabine com 3 (três) fileiras de assentos e espécie especial.
CHASSI PORTA CONTÊINERBase tipo plataforma carga geral, de estrutura metálica, com assoalho e dispositivo de fixação, para possibilitar o  transporte de carga geral ou de contêineres.
COMBOIOVeículo de apoio utilizado em obras civis e rodoviárias destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e  equipamentos.
COMÉRCIOCarrocerias destinadas ao comércio de hortigranjeiros, alimentos, etc.
CONVERSÍVELVeículos no qual o teto pode ser removível ou retrátil. Deste modo ele pode ser convertido entre as funções de  veículo aberto e fechado por possuir as janelas laterais.
DOLLYDistribuidor de peso intermediário entre dois veículos constituído de suspensão e rodas.
FECHADACompartimento simples com teto rígido, destinado a cargas que requeiram proteção especial contra intempéries e  influências nocivas à sua perecibilidade.
FUNERALVeículo destinado ao transporte de defuntos.
FURGÃOVeículo de carga formado por carroceria única, composto por compartimento de carga separado do habitáculo dos  ocupantes por um painel divisório sendo o acesso ao compartimento de carga feito por porta lateral e/ou traseira.
INACABADATodo caminhão ou caminhonete com cabine completa que precisa de complementação por equipamento veicular  para licenciamento.
INTERCAMBIÁVELCarroceria similar à do veiculo Motorcasa sem alterar as características originais do veículo ao qual é acoplada  (Camper).
JIPEVeículo utilitário com as características definidas na Portaria DENATRAN nº 21/16.
LIMUSINEVeículo automotor com distância entre eixos e compartimento de passageiros alongados.
MECANISMO OPERACIONALEquipamento veicular fixo composto de instrumentos que o tornam apto a prestar serviços, realizar transportes  específicos, suspender ou puxar uma carga, e é operado desde o chassi de um veículo automotor ou rebocado-base.
NENHUMAVeículo em que não há a necessidade de complementação por um equipamento veicular.
PRANCHACompartimento aberto, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas,  concentradas e/ou indivisíveis.
PRANCHA PORTA CONTÊINERCompartimento aberto, com assoalho, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de  massas elevadas, concentradas e/ou indivisíveis, e dispositivo de fixação para possibilitar o transporte de  contêiner(es).
PRANCHA PORTA CONTÊINER COM CONVERSÃO PARA  
CARROCERIA ABERTA
Compartimento aberto com grades laterais, frontais e traseiras, destinado ao transporte de cargas, adaptado com dispositivos de fixação para possibilitar o transporte de contêiner(es).
ROLL-ON ROLL-OFFMecanismo operacional de içamento provido de chassi mecânico e atuadores hidráulicos com autotravamento,  destinado ao carregamento, descarregamento e basculamento de equipamento veicular.
SIDECARDispositivo de uma única roda preso ao lado de uma motocicleta.
SILOCompartimento fechado destinado ao transporte de materiais pulverulentos ou grãos.
SOMVeículo dotado de sistema de som para divulgação e uso publicitário.
TANQUECompartimento fechado, específico para o transporte de líquidos ou gases.
TANQUE PRODUTO PERIGOSOCompartimento fechado, específico para o transporte de produtos perigosos líquidos ou gasosos.
TRAILLERReboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel  ou camionete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais.
TRANSPORTE DE CILINDROS  INTERLIGADOSCarroceria com diversos cilindros fixados e interligados para transporte de gases.
TRANSPORTE DE ESCOLARVeículo de passageiros destinado ao transporte de escolares.
TRANSPORTE DE PRESOSVeículo de serviço para transporte de detentos.
TRANSPORTE DE VALORESVeículo destinado ao transporte de valores e normalmente objetiva à proteção de passageiros e/ou cargas  transportados através da utilização de requisitos de proteção contra armas de fogo.
TRANSPORTE GRANITOCompartimento aberto, em composição ou não com o dolly, projetado para o transporte de granito e outras rochas  ornamentais concentrado ou indivisível.
TRANSPORTE MILITARVeículo de serviço de propriedade do Governo, distribuído a Organização Militar, dotado de pintura, equipamento  e/ou acessório que possibilitam a sua utilização em condições especiais, em atividades táticas ou logísticas  diretamente ligadas a exercícios de instrução e a operações militares.
TRANSPORTE RECREATIVOVeículo fabricado/adaptado para transporte recreativo de passageiros voltado à diversão, ao lazer, ao entretenimento  em parques de diversão e eventos.
TRANSPORTE TORAS/MADEIRA  BRUTACompartimento aberto destinado ao transporte de toras, colocadas no sentido longitudinal com travessas apoiadas  nas longarinas, ou no sentido transversal apoiadas diretamente nas longarinas principais ou plataforma.
TRANSPORTE TRABALHADORVeículo que se destina ao transporte de pessoas e que possui, bancos com estrutura metálica, fixados na estrutura da  carroceria, guardas altas em todo o seu perímetro e cobertura da estrutura em material de resistência adequada.
TRIO ELÉTRICOVeículo equipado com aparelhagem sonora e palco.
VTAVVeículo de Transporte de Carga Viva

ANEXO IV  – Designação completa das carrocerias

999-Nenhuma
101-Ambulância
102-Basculante
103-Blindada
104-Bombeiro
105-Buggy
106-Cabine Dupla
107-Carroceria Aberta
108-Carroceria Fechada
109-Chassi Porta Contêiner
110-Conversível
111-Funeral
112-Furgão
113-Jipe
115-Limusine
116-Mecanismo Operacional
118-Prancha
119-SideCar
120-Silo
121-Tanque
122-Trailler
123-Transporte de Militar
124-Transporte de Presos
125-Transporte Recreativo
126-Transporte Trabalhador
127-Prancha Porta Contêiner Conversão para Carroceria Aberta
128-Prancha Porta Contêiner
129-Cabine Estendida
130-Trio Elétrico
131-Dolly
132-Intercambiável
133-Roll-on Roll-off
134-Carroceria Aberta/Cabine Dupla
135-Carroceria Aberta/Cabine Estendida
136-Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
137-Carroceria Fechada/Cabine Dupla
142-Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
143-Transporte Toras/Madeira Bruta
144-Inacabada/Cabine Estendida
145-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional
146-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional
147-Tanque/Mecanismo Operacional
148-Prancha/Mecanismo Operacional
149-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
150-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
151- Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
152-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
153-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
154-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
155-Tanque/Cabine Dupla
156-Tanque/Cabine Estendida
157-Tanque/Cabine Suplementar
158-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
159-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
160-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
161-Roll-on Roll-off/Cabine Dupla
162-Roll-on Roll-off/Cabine Estendida
163-Roll-on Roll-off/Cabine Suplementar
164-Basculante/Cabine Dupla
165-Basculante/Cabine Estendida
166-Basculante/Cabine Suplementar
167-Prancha/Cabine Dupla
168-Prancha/Cabine Estendida
169-Prancha/Cabine Suplementar
170-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
171-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
172-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
173-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Dupla
174-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Estendida
175-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Suplementar
176-Carroceria Aberta/Cabine Tripla
177-Carroceria Fechada/Cabine Tripla
178-Comércio
179-Transporte Granito
180-Silo/Basculante
181-Basculante/Mecanismo Operacional
182-Chassi Contêiner/Cabine Estendida
183-Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
184-Silo/Cabine Estendida
185-Container/Carroceria Aberta/Cabine Estendida
186-Prancha Contêiner/Cabine Estendida
187-Transporte Toras/Cabine Estendida
188-Silo/Basculante/Cabine Estendida
189-Som
190- Transporte de Escolares
191-Transporte de Valores
192-Transporte de Valores/Mecanismo Operacional
193-Tanque Produto Perigoso
194-Inacabada
195- Transporte de Granito/Cabine Estendida
196-Basculante/Mecanismo Operacional /Cabine Estendida
197-Chassi Contêiner/ Cabine Dupla
198-Silo/Cabine Dupla
199-Container/Carroceria Aberta/Cabine Dupla
200-Prancha Contêiner/Cabine Dupla
201-Transporte Toras/Cabine Dupla
202-Transporte Granito/Cabine Dupla
203-Silo/Basculante/Cabine Dupla
204-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
205-Cabine Suplementar
206-Chassi Contêiner/Cabine Suplementar
207-Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
208-Silo/Cabine Suplementar
209-Container/Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
210-Prancha Contêiner/Cabine Suplementar
211-Transporte Toras/Cabine Suplementar
212-Transporte Granito/Cabine Suplementar
213-Silo/Basculante/Cabine Suplementar
214-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
215-Inacabada/Cabine Suplementar
216-Cabine Linear
217-Basculante/Cabine Linear
218-Carroceria Aberta/Cabine Linear
219-Carroceria Fechada/Cabine Linear
220-Chassi Contêiner/Cabine Linear
221-Mecanismo Operacional/Cabine Linear
222-Prancha/Cabine Linear
223-Silo/Cabine Linear
224-Tanque/Cabine Linear
225-Contêiner/Carroceria Aberta/Cabine Linear
226-Prancha Contêiner/Cabine Linear
227-Roll-on-Roll-off/Cabine Linear
228-Transporte Toras/Cabine Linear
229- Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Linear
230-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
231-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
232-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
233-Cabine Linear/Prancha/Mecanismo Operacional
234-Transporte de Granito/Cabine Linear
235-Silo/Basculante/Cabine Linear
236-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
237-Inacabada /Cabine Linear
238-Cabine Tripla
239-Mecanismo Operacional/Cabine Tripla
240-Inacabada/Cabine Tripla
241-Tanque Produto Perigoso/Cabine Estendida
242-Tanque Produto Perigoso/Cabine Dupla
243-Tanque Produto Perigoso/Cabine Suplementar
244-Tanque Produto Perigoso/Cabine Linear
245-Som/Cabine Dupla
246-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional
247-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
248-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
249-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
250-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
251-Transporte Toras/Mecanismo Operacional
252-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
253-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
254-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
255-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
256-Comboio
257-VTAV
258-VTAV/Cabine Estendida
259-VTAV/Cabine Linear
260-VTAV/Cabine Dupla
261-VTAV/Cabine Tripla
262-VTAV/Mecanismo Operacional
263-VTAV/Cabine Estendida/Mecanismo Operacional
264-VTAV/Cabine Linear/Mecanismo Operacional
265-VTAV/Cabine Dupla/Mecanismo Operacional
266-VTAV/Cabine Tripla/Mecanismo Operacional
267-VTAV/Trailer
268-Transporte de Cilindros Interligados
269-Comboio/Cabine Estendida
270-Comércio/Cabine Dupla
271-Comércio/Cabine Estendida
272 – Atenuador de impacto
273 –Basculante/ Cabine Estendida Linear
274 –Carroceria Aberta/ Cabine Estendida Linear
275 –Carroceria Fechada/ Cabine Estendida Linear
276 –Chassi Contêiner/ Cabine Estendida Linear
277 –Mecanismo Operacional/ Cabine Estendida Linear
278 –Prancha/Cabine Estendida Linear
279 –Silo/Cabine Estendida Linear
280 –Tanque/Cabine Estendida Linear
281 –Conteiner/Carroceria Aberta/ Cabine Estendida Linear
282 –Prancha Contêiner/Cabine Estendida Linear
283 –Roll-on-Roll-off / Cabine Estendida Linear
284 –Transporte Toras/Cabine Estendida Linear
285 –Carroceria Aberta/ Intercambiável/ Cabine Estendida Linear
286 –Carroceria Aberta /Mecanismo Operacional/ Cabine Estendida Linear
287 –Carroceria Fechada/ Mecanismo Operacional/ Cabine Estendida Linear
288 –Tanque/ Mecanismo Operacional/ Cabine Estendida Linear
289 –Prancha/ Mecanismo Operacional/ Cabine Estendida Linear
290 –Transp de Granito/ Cabine Estendida Linear
291 –Silo/ Basculante/ Cabine Estendida Linear
292 –Basculante/Mecanismo Operacional/Cab. Estendida Linear
293 –Tanque Produto Perigoso/ Cabine Estendida Linear
294 –Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida Linear
295 –Cabine Estendida Linear
296 –Transporte Toras/ Mec Operac/ Cabine Estendida Linear
297 –Comboio/Cabine Dupla
298 –Comboio/Cabine Suplementar
299 –Comboio/Cabine Linear
300 –Comboio/Cabine Estendida Linear
301 – VTAV/Cabine Estendida Linear
302 – VTAV/Cabine Estendida Linear/Mecanismo Operacional
303 – Inacabada /Cabine Estendida Linear
304 – Comércio/ Cabine Linear
305 – Comércio/ Cabine Estendida Linear
306 – Mecanismo Operacional/ Roll-on Roll-off