Portaria Conjunta SAEB/Detran-BA nº 01/2025
Suspende por tempo indeterminado a realização direta dos serviços de vistoria de
identificação veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) na
sua sede, Unidades Descentralizadas e em todas as Unidades da Rede de Serviço de
Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital e do interior do Estado, e dá outras providências.
Resolução Contran nº 1.007 de 24/04/2024
Altera a Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados à movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.
Resolução Contran nº 996 de 15/06/2023
Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Resolução Contran nº 993 de 15/06/2023
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
Resolução Contran nº 989 de 15/12/2022
Altera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
Resolução Contran nº 977 de 18/07/2022
Altera a Resolução Contranº 941/2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Resolução Contran nº 970 de 20/06/ 2022
Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
Resolução Contran nº 969 de 20/06/2022
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
Resolução Contran nº 968 de 20/06/2022
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Resolução Contran nº 957 de 17/05/2022
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.