Portaria Detran-PA nº 1936 de 13/05/2024
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. Revoga a Portaria Detran-PA nº1508/2023
Portaria Detran-PA nº 1317 de 10/04/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.
Portaria Detran-PA nº 1139 de 26/03/2024
Estabelece os municípios de atuação que as ECV podem prestar o serviço de vistoria veicular
Portaria Detran-PA nº 1508 de 09/05/2023 (Revogada pela Portaria nº 1936/2024)
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. (Revogada pela Portaria nº 1936/2024)
Portaria Detran-PA n° 2386 de 23/06/2022 (revogada pela Portaria nº 1139/2024)
Dispõe sobre os municípios de atuação das Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular – ECVs, para fins de vistorias exigidas nos serviços de transferência de propriedade e jurisdição de veículos.
Portaria Detran-PA nº 2.488 de 23/09/2020
Altera a Portaria DETRAN/DG no 24, de 10/01/2020.
Portaria Detran-PA nº 24 de 10/01/2020 (consolidada pela Portaria Detran-PA nº 2.488/2020)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.