Portaria Detran – PA nº2362 de 11/09/2020
Dispõe sobre os procedimentos para realização de vistoria de identificação veicular móvel.
Portaria Detran – PA nº1213 (Revogada pela Portaria DG-DETRAN Nº 2406 DE 15/09/2020)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRANPA no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
Portaria Detran – PA nº845 de 16/03/2020
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei
Considerando a necessidade de retificar a PORTARIA Nº 024/2020-DG/DHCRV de 10.01.2020, publicado no DOE Nº 34.089, Página 71, de 14.01.2020,
Portaria Detran – PA nº265 de 28/08/2018
Dispõe sobre os procedimentos relativos aos critérios de análise das justificativas apresentadas pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo Município de capital para fins da revisão da avaliação que concluiu pelo descumprimento das metas ou dos compromissos de que trata o inciso IV do parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e o inciso II do caput do art. 5º-A da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Edital de Credenciamento Detran – PA nº01/2022- CCECV/DG, de 06/09/2022
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais; e
Portaria Detran – PA nº355 de 25/09/2020
Data de publicação: 07/12/2020 Define os valores máximos a ser cobrado pelas Empresas Credenciadas de Vistoria de Identificação Veicular – ECV no DETRAN-PA. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado, do Pará – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de […]
Portaria Detran – PA nº2488 de 23/09/2020 ( Altera a Portaria DETRAN/DG no 24, de 10/01/2020)
Considerando o disposto na Resolução no. 466, de 11 dezembro de 2013, do CONTRAN, que
estabelece os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;
Instrução Normativa Detran-PA nº 02 de 07/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025-DG O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
Edital de Credenciamento Detran-PA nº 01, de 10 de Abril de 2025
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de Identificação veicular
Portaria Detran-PA nº 1936 de 13/05/2024
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. Revoga a Portaria Detran-PA nº1508/2023