Portaria Detran – PE nº 6073, de 07/07/2022
Data de publicação: 08/07/2022 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012. CONSIDERANDO a Portaria DP […]
Portaria Detran – PE nº 180, de 21/01/2022
Dispõe sobre cadastramento de estabelecimentos para cumprimento dos procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências.
Portaria Detran-PE nº9.275 de 05/09/2025
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS, DE FORMA DIGITAL, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS
DIGITAIS PARA REGISTRO E REGULARIZAÇÃO VEICULAR, BEM COMO DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE.
Portaria Detran-PE nº 3677 de 09/07/2021 (atualizada)
Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos – ECV) e dá outras providencias.
Portaria Detran-PE nº 6.771 de 19/08/2016
Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular e dá outras providencias.