Portaria Senatran nº 1526 de 17/12/2021
Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
Portaria Senatran nº 1090 de 18/08/2022
Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
Portaria Senatran nº 989 de 01/08/2022
Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de complementação do pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Portaria Senatran nº 967 de 25/07/2022
Estabelece os procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros.
Portaria Senatran nº 965 de 25/07/2022
Estabelece instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
Portaria Senatran nº 268 de 14/03/2022
Homologa os veículos e as combinações de veículos de carga e
de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus
respectivos limites de pesos e dimensões.
Portaria Denatran nº 681/2020
Altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março de 2018.
Portaria Denatran nº 173/2020
Altera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016.
Portaria Denatran nº 49/2018
Altera os Anexos I, III e IV da Portaria Denatran nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria Denatran nº 160, de 26 de julho de 2017.
Portaria Denatran nº 38/2018
Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.