Portaria Contran nº212 de 25/03/2021 (Revogada pela Resolução Contran nº863 de 13/09/2021)
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria Contran 209 de 25/03/2021 (Revogada pela Portaria Contran 971 de 20/06/22)
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Contran nº198 de 09/02/2021
Altera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos
para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e
do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
Portaria Contran nº197 de 08/02/2021 (Revogada pela Resolução 817-2021)
Suspende, por determinação judicial, os arts.8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 809, de 15de dezembro de 2020.
Portaria Contran nº192 de 03/08/2020
Altera o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).
Deliberação Contran nº 270 de 05/12/2023
Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Deliberação Contran nº 191 de 30/07/2020
Alterar o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).
Deliberação Contran nº 180 de 30/12/2019
Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio
eletrônico (CRLV-e)
Deliberação Contran nº 140 de 06/01/2015
Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela
Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a
substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.
Resolução Contran nº 950 de 28/03/2022
Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica veicular nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros.