Portaria Detran-BA nº 113 de 12/03/2024
Institui o Projeto ‘Vistoria +’ e estabelece critérios objetivos para promover a rotatividade entre as Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV nos espaços cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
Portaria Detran-BA n° 33 de 18/01/2024
Estabelece critérios mínimos às empresas homologadas nos termos da Portaria DETRAN Nº 87, de 10 de maio de 2021, para fornecimento de ferramenta tecnológica às empresas credenciadas de vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
Portaria Detran-BA n° 453 de 27/09/2023
Fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelas Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV, credenciadas no âmbito do Estado da Bahia.
Portaria Detran-BA n°412 de 12/09/2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 264, de 22 de maio de 2023
Portaria Detran-BA n° 273 de 30/05/2023
Revoga e altera dispositivos da Portaria nº 264, de 22 de maio de 2023, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
Portaria Detran-BA n° 264 de 22/05/2023 (Revogada pela Portaria Detran-BA 33/2024)
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de ferramenta tecnológica responsável pelo provimento às empresas credenciadas de vistorias.
Portaria Detran-BA nº 162 de 07/06/2022
Acrescenta dispositivos na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, que aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
Edital de Credenciamento ECV nº 03/2021 | Detran-BA
Edital de Credenciamento de Empresas de Vistoria (ECV) para o Estado da Bahia.
Portaria Detran-BA nº 227 de 13/12/2021
A Portaria Detran-BA nº 227/2021 homologa o Edital de Credenciamento de ECVs nº 03/2021, dentre outras providências.
Portaria Detran-BA nº 214 de 19/11/2021
Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.