Decreto Estadual do Espírito Santo nº 6265-R de 11/12/2025
Publicado no Diário Oficial do Estado em 15/12/2025 Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual, em conformidade com as disposições constantes do art. 5º da Lei nº […]
Instrução de serviço Detran – ES nº547/2025
O DIRETOR GERAL DO DETRAN IES, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
Instrução de serviço Detran – ES nº41/2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES no uso da atribuição que lhe confere o art. 7° inciso I, alínea “a” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
Ofício Circular nº004/2025 – CEVV/GV/DETRAN – ES
Assunto: Orientações complementares à Instrução de Serviço Normativa nº 20/2025
Transfere Fácil
Instrução de serviço Detran – ES nº05/2025
Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 196/2019 e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos educativos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e da possibilidade de comercialização de produtos vinculados à campanha.
Ofício Circular Detran-ES nº 101/2025
Aos Dirigentes das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e das Pessoas Jurídicas de Tecnologia da Informação (PJTIs), Assunto: Limite diário de vistorias veiculares A Instrução de Serviço nº 196/2019 estabelece, como critério técnico e de capacidade operacional, o limite de 16 (dezesseis) vistorias veiculares por vistoriador, por dia. No entanto, em 2021, diante do cenário […]
Instrução de serviço Detran-ES nº 36/2023 (revogada pela Instrução de serviço nº 20/2025)
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Ofício Circular nº 002/2025 – CEVV/GV/DETRAN – ES
Data de publicação: 23/06/2025 Assunto: Cumprimento de exigências operacionais – Regularidade documental e comunicação de cancelamento de Nota Fiscal ÀS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA VEICULAR – ECVs, Considerando a necessidade de manter a conformidade com os procedimentos regulamentares e garantir a segurança e a rastreabilidade dos processos de vistoria veicular realizados pelas empresas credenciadas, viemos […]
Instrução de serviço Detran-ES nº 44/2021
Altera a redação da IS-N nº 27/2021
Instrução de serviço Detran-ES 40/2021
Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.