Decreto Estadual do Espírito Santo nº 5448-R de 21/07/2023
Altera a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – Detran/ES e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, sem elevação da despesa fixada.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 37 de 07/06/2022
Altera a redação da IS-N nº 27/2021
Instrução de Serviço Detran-ES nº 29 de 25/05/2022
Altera a Instrução de Serviço nº 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 04 de 14/01/2022
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 27 de 05/05/2021
Regulamenta a autorização das empresas interessadas em ministrar cursos de formação e reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Instrução Normativa Detran-ES nº 23 de 26/04/2021
Altera trechos da Instrução de Serviço N nº 197/2019 do DETRAN|ES
Instrução de Serviço Detran-ES nº 21 de 19/04/2021
A Instrução de Serviço Detran-ES nº 21/2021 dispõe sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 06 de 28/01/2021
A Instrução de Serviço Detran-ES nº 06/2021 acrescenta informações à Instrução de Serviço Detran-ES nº 27/2020.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 40 de 06/02/2020
Estabelece requisitos técnicos para a realização de Teste de Integração e Conformidade Técnico Operacional instituído pela Instrução de Serviço Normativa Nº. 22, de 28 de janeiro de 2020.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 27 de 31/01/2020 (consolidada pela Instrução de Serviço nº 06/2021)
Estabelece critérios para concessão de autorização precária para instalação e funcionamento de posto de vistoria veicular eletrônica em municípios que não disponham de unidades credenciadas para este fim em seu território.