Ofício Circular nº 147/SECOV/DETRAN/2021 – MS
Data de publicação: 15/06/2021 Prezado(a) Senhor(a),O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Diretoria de Registro e Controle de Veículos (DIRVE), conforme previsão do Art. 19, do Decreto Estadual n. 13.826, de 03 de dezembro de 2013, bem como atribuições do Art. 16 da Portaria DETRAN/MS “N” n. 068, de […]
Ofício Circular nº 15 – SECOV/DETRAN/2021 – MS
Data de publicação: 01/02/2021 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL (DETRAN/MS), por meio da Diretoria de Registro e Controle de Veículos (DIRVE), expõe e ao final solicita o seguinte: Em atendimento ao Art. 33 da Portaria DETRAN MS “N” Nº 91, de 17 de dezembro de 2020, publicada em 21 de […]
Portaria Detran-MS “N” nº 181 de 24/10/2024
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria DETRAN/MS “N” n. 166, de 22 de
janeiro de 2024.
Portaria Detran-MS nº 174, de 24/07/2024
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria DETRAN/MS “N” n. 166, de 22 de janeiro de 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 13.826, de 3 de dezembro de 2013;
Portaria Detran-MS nº 172 de 07/05/2024
Altera a Portaria DETRAN MS “N” n. 068, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
Portaria Detran-MS “N” nº 166 de 22/01/2024
Dispõe sobre a suspensão temporária de novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS).
Portaria Detran-MS “N” nº 112 de 10/11/2021
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Portaria Detran-MS “N” nº 68, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 68 de 17/02/2020 (consolidada pela Portaria nº172/2024)
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 27 de 28/06/2018
Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 13 de 16/11/2017
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 13 de 2014 do Detran/MS.