Portaria IPEM-SP nº 003/2026
Dispõe sobre os processos administrativos relativos à atividade de fiscalização das condições de
segurança dos veículos e equipamentos utilizados no transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP)
na forma fracionada no Estado de São Paulo, conforme a Portaria Ipem-SP n.º 087, de 1º de agosto de
2025.
Portaria Detran – SP nº 48 de 30 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
Portaria Detran-SP n° 15757, de 29 de dezembro de 2025
A COORDENADORA DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI nº 140.01365902/2025-50, resolve: Art. 1° CREDENCIAR, com fundamento da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de […]
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 15, de 27 de novembro de 2025
Torna pública a abertura do procedimento para
credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou
privado para realização de atividades de controle de qualidade
e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria
veicular.
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 14, de 27 de novembro de 2025 (Retificado)
Torna pública a abertura do procedimento para
credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou
privado para fornecimento de plataforma tecnológica
para integração de dados de vistoria veicular ao sistema
informatizado do Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo.
Portaria Normativa Detran-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
Comunicado Detran-SP GABCI 21 de janeiro de 2023
O Assessor de Gabinete da Presidência, respondendo pelos expedientes de credenciamento do DETRAN.SP, nos termos da Portaria n° 167/2021 e Portaria n° PRE 57/2022,
Comunicado Detran-SP nº 002 de 18 de agosto de 2022
Define critérios complementares para a execução da vistoria de que trata a Portaria DETF nº 303, de 22 de julho de 2022.
Portaria Detran-SP Presidência – PRE nº 57, de 10 de março de 2022
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º e 2º da Portaria DETRAN-SP 167/2021
Portaria Detran-SP nº 137 de 01 de Setembro de 2021
Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.