Portaria Normativa Detran-SP nº 3, de 20 de julho de 2023
Institui a marca do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 8.1, de 18 de fevereiro de 2025
Altera o Edital de Credenciamento DETRAN-SP nº 8, de 12
de dezembro de 2024.
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 8, de 12 de dezembro de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 13 de dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Torna pública a abertura de procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados para transmissão das informações ao Registro Nacional […]
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 6, de 10 de dezembro de 2024
Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.
Portaria Normativa Detran-SP nº 25 de 27/03/2024
Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
Portaria Normativa Detran-SP nº 19 de 29/01/2024
Dispõe sobre o processo de transferência digital de propriedade de veículo automotor no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Portaria Normativa Detran-SP nº 13 de 28/10/2023
Altera dispositivo da Portaria Normativa Detran-SP nº 10, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recadastramento obrigatório de pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá providências correlatas.
Portaria Normativa Detran-SP nº 10 de 26/10/2023 (consolidada pela Portaria nº 13/2023)
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
Portaria Detran-SP nº 303 de 22/07/2022
Altera dispositivos da Portaria nº 1417, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Comunicado Detran-SP nº 003 de 26/08/2022
Define critérios complementares para a execução da vistoria de que trata a Portaria DETF nº 303, de 22 de julho de 2022.