Portaria Detran – SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências previstas no Anexo I, artigo 43, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025,
Detran-SP: dúvidas frequentes do novo processo de vistoria – Integradoras (Portaria nº 47/2025)
Introdução Este documento tem como objetivo reunir, de forma clara e acessível, as principais dúvidas levantadas pelas integradoras ao longo das reuniões de alinhamento sobre o novo processo de vistoria veicular do DETRAN-SP. As perguntas e respostas aqui consolidadas refletem definições já tomadas, regras de negócio estabelecidas e orientações operacionais que devem guiar o desenvolvimento […]
Portaria IPEM-SP nº 003/2026
Dispõe sobre os processos administrativos relativos à atividade de fiscalização das condições de
segurança dos veículos e equipamentos utilizados no transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP)
na forma fracionada no Estado de São Paulo, conforme a Portaria Ipem-SP n.º 087, de 1º de agosto de
2025.
Portaria Detran – SP nº 48 de 30 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
Portaria Detran-SP n° 15757, de 29 de dezembro de 2025
A COORDENADORA DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, no uso das competências do art. 176 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no processo SEI nº 140.01365902/2025-50, resolve: Art. 1° CREDENCIAR, com fundamento da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de […]
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 15, de 27 de novembro de 2025
Torna pública a abertura do procedimento para
credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou
privado para realização de atividades de controle de qualidade
e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria
veicular.
Edital de Credenciamento Detran-SP nº 14, de 27 de novembro de 2025 (Retificado)
Torna pública a abertura do procedimento para
credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou
privado para fornecimento de plataforma tecnológica
para integração de dados de vistoria veicular ao sistema
informatizado do Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo.
Portaria Normativa Detran-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
Comunicado Detran-SP GABCI 21 de janeiro de 2023
O Assessor de Gabinete da Presidência, respondendo pelos expedientes de credenciamento do DETRAN.SP, nos termos da Portaria n° 167/2021 e Portaria n° PRE 57/2022,
Comunicado Detran-SP nº 002 de 18 de agosto de 2022
Define critérios complementares para a execução da vistoria de que trata a Portaria DETF nº 303, de 22 de julho de 2022.