Portaria Inmetro nº 149 de 24/03/2022 (consolidada)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 147 28/03/2022 (consolidada)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 138 de 24 de março de 2022
Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade – Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
Portaria Inmetro nº 128 de 23/03/2022 (consolidada)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 97 de 17 de março de 2022
Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade – Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.
Portaria Inmetro nº 107 de 26/03/2020
Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19).
Portaria Inmetro nº 127 de 23/03/2022 (consolidada)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 465 de 24/10/2019
Substitui o Anexo B – Selo Gás Natural Veicular da Portaria Inmetro n° 142, de 2019.
Portaria Inmetro nº 397 de 21/08/2019
Aperfeiçoa a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
Portaria Inmetro nº 146 de 26/03/2019
Aprova os ajustes dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas Portarias Inmetro nº 30/2004, nº 32/2004 e nº 457/2008, estabelecidos no Anexo desta Portaria disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br.