Portaria Inmetro nº 14 de 14/10/2016
Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
Portaria Inmetro nº 13 de 14/01/2016
Aprova o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
Portaria Inmetro nº 309 de 01/07/2014
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
Portaria Inmetro nº 299 de 26/06/2014
Dispõe sobre ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos.
Portaria Inmetro nº 108 de 06/03/2012
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.
Portaria Inmetro nº 204 de 11/05/2011(Revogada pela Portaria Inmetro nº 397/2019)
Aprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
Portaria Inmetro nº 473 de 13/12/2011 (Revogada pela Portaria Inmetro nº 247/2016)
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
Portaria Inmetro nº 49 de 24/02/2010
Aprove a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 – Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br.
Portaria Inmetro nº 91 de 31/03/2009
Aprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”.
Portaria Inmetro nº 457 de 22/12/2008
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 – Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.