Portaria Inmetro nº 38 de 19/01/2018
Dispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.
Portaria Inmetro nº 247 de 03/06/2016 (Revogada pela Portaria Inmetro nº 46/2018)
Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
Portaria Inmetro nº 16 de 14/01/2016 (Revogada pela Portaria Inmetro nº 38/2018)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
Portaria Inmetro nº 14 de 14/10/2016
Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
Portaria Inmetro nº 13 de 14/01/2016
Aprova o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
Portaria Inmetro nº 309 de 01/07/2014
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
Portaria Inmetro nº 299 de 26/06/2014
Dispõe sobre ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos.
Portaria Inmetro nº 108 de 06/03/2012
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.
Portaria Inmetro nº 204 de 11/05/2011(Revogada pela Portaria Inmetro nº 397/2019)
Aprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
Portaria Inmetro nº 473 de 13/12/2011 (Revogada pela Portaria Inmetro nº 247/2016)
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).