Carro clonado: como identificar e o que fazer?

Adquirir um carro pode significar a realização de um sonho. Por outro lado, infelizmente, pode-se tornar um pesadelo. Isso porque, no Brasil, ainda é muito comum haver fraude de veículos e entre elas, a clonagem.

Para você entender como funciona essa fraude, como poupar-se de se tornar uma vítima e como proceder caso tenha seu veículo clonado, acompanhe o conteúdo até o final!

O que é um carro clonado?

A prática configura crime previsto no Art. 311 do Código Penal. Adulterar sinais identificadores (como chassi ou placas) pode resultar em reclusão de 3 a 6 anos, além de multa. A pena torna-se ainda mais severa se o crime for cometido por funcionário público no exercício da função.

Segundo a Resolução Contran nº 969/2022, é importante distinguir os termos:

• Veículo Clonado: É o carro original (a vítima), cuja combinação da placa foi copiada.
• Veículo Dublê: É o carro fraudulento que utiliza a placa do original. Ele pode ou não ser do mesmo modelo e cor, e geralmente apresenta adulteração no chassi (VIN)

Como saber se meu carro foi clonado e como proceder?

O sinal mais evidente é o recebimento de multas em locais por onde você não passou. Se você é o único condutor do veículo, essa inconsistência fica ainda mais fácil de perceber.

Além do local, analise com atenção as fotos da autuação. Mesmo que o modelo e a cor sejam idênticos, o veículo “dublê” costuma apresentar diferenças sutis em relação ao seu carro clonado, como:

• Adesivos ou películas (insulfilm) distintas;
• Amassados ou arranhões específicos;
• Acessórios que você não possui.

O que fazer? Ao confirmar a suspeita, vá imediatamente a uma delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). Lembre-se de levar as notificações de multa como prova material para auxiliar na comprovação da fraude.

Como saber se comprei um veículo clone?

A prevenção é o melhor remédio. Ao negociar um seminovo, desconfie de preços muito abaixo do mercado e dê preferência a revendas estabelecidas em vez de negociações diretas com desconhecidos. Antes de fechar negócio, siga este checklist:

1. Consulta Prévia: Verifique a placa no site do Detran ou no app Sinesp Cidadão para checar alertas de roubo ou furto.
2. Vistoria de Identificação Veicular: Esta é a etapa mais importante. Realizada por uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), ela analisa a numeração do chassi, motor, vidros e etiquetas autodestrutivas. É a única forma técnica de garantir que o veículo é original e não um carro clonado.

Já sou vítima, o que fazer? Se você descobriu a fraude após a compra ou recebeu multas indevidas:

Abra um processo administrativo no Detran solicitando a troca das placas e a baixa das infrações que não foram cometidas por você.

Vá à delegacia e registre um Boletim de Ocorrência (Polícia Civil);

Como funciona o processo administrativo de troca de placas em caso de clonagem?

Para solicitar a troca de placas conforme o Capítulo X da Resolução Contran nº 969/2022, você precisará montar um dossiê que comprove a existência do veículo dublê. Os documentos exigidos são:

• Identificação: Cópias do RG/CPF (ou CNPJ/Contrato Social) e do documento do carro (CRLVe).

• Provas da Fraude: As notificações das multas indevidas, cópias dos recursos apresentados e, principalmente, fotografias coloridas (frente, traseira e laterais) comparando seu carro com o dublê para apontar as divergências.

• Laudos Técnicos:
  • Laudo Pericial: Elaborado pelo Instituto de Criminalística (Polícia);
  • Laudo de Vistoria de Identificação Veicular: Emitido por uma ECV para atestar a originalidade do chassi e seus agregados.

O que acontece após o processo administrativo?

Concluído o processo com a comprovação da existência de veículo dublê, de acordo com o art. 53 da Resolução Contran nº 969/2022, o Detran do estado deverá: 

1. Inserir os caracteres “CL” ao final da numeração do chassi e do número de motor no registro do veículo original
2. Criar novo registro no sistema RENAVAM para o veículo original, com as mesmas informações do registro anterior, exceto pelo caracteres CL nas 2 últimas posições da numeração do chassi e do motor, gerando um novo número de RENAVAM e nova placa
3. Realizar o novo emplacamento do veículo original, com a nova placa
4. Retirar os dados do proprietário do registro cuja numeração de chassi termine em CL, incluindo no campo relativo à propriedade a expressão “Registro de veículo clonado”

Atenção!

Casos de gravame financeiro

Nos casos em que incidir gravame financeiro, a instituição financeira credora ou o responsável pelo gerenciamento eletrônico do gravame deverão ser oficiadas, a fim de que seja suspensa ou cancelada a restrição financeira, cabendo à instituição financeira credora a responsabilidade exclusiva para a inclusão da restrição sobre a nova placa designada.

Restrição judicial

No caso de restrição judicial do veículo, o juízo responsável deverá ser informado acerca das alterações realizadas no registro do veículo original.

Restrição “RFB”

Se incidir restrição da Receita Federal do Brasil, o órgão deverá ser informado acerca das alterações realizadas no registro do veículo original.

Lembrando que a troca das placas deverá ser feita após o pagamento de todos os débitos, impostos taxas e multas vinculados ao registro do veículo automotor, com exceção daqueles gerados pelo veículo clone.

Os procedimentos administrativos em curso relativos às infrações cometidas com o veículo original serão migrados para o novo cadastro do veículo.

A pontuação relativa às multas por infrações que tenham sido comprovadamente cometidas com o veículo dublê ou clone deverá ser excluída do prontuário do proprietário ou condutor, conforme o caso.

Se possível, contrate um advogado especialista em trânsito para te auxiliar nos trâmites e facilitar os processos. De qualquer maneira, entre em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado para tirar todas as suas dúvidas!

Quer entender como é feita a remarcação de chassi? Leia o nosso blog post Remarcação de chassi: como funciona? e saiba o passo a passo para realizar o serviço e regularizar.