Remarcação de chassi: como funciona?

Existem algumas formas de identificar um veículo, e uma delas é pela numeração do chassi.

Esse dado é importantíssimo na hora de realizar uma vistoria de identificação veicular, seja para transferência de propriedade ou jurisdição ou após uma modificação de característica, por exemplo.

Porém, algumas situações como a umidade ou mesmo um acidente de carro pode fazer com que a numeração se desgaste, dificultando a identificação do veículo.

Entre as alternativas para quando isso acontece estão a limpeza e a remarcação do chassi. Para você entender o que pode ser feito, leia até o final do post!

O que é a numeração do chassi e para que serve?

Geralmente localizado embaixo do banco dianteiro do carona, o número do chassi é considerado o “documento de identidade” de um veículo.

Ele fica cadastrado na Base de Índice Nacional (BIN), sendo composto por uma sequência única de 17 caracteres entre letras e números, desde a Norma ABNT 6.066/80.

Por não se repetir entre os veículos, essa numeração auxilia na prevenção e reconhecimento de fraudes, já que no momento da fiscalização há a comparação entre a sequência que consta no documento do carro e o número gravado no chassi. Assim, é possível que policiais reconheçam casos de furto ou roubo, por exemplo.

O que pode danificar o chassi?

A oxidação é uma das causas mais comuns de desgaste do chassi. Para Vitor Alfredo Paulo, instrutor de Identificação Veicular da VAP Vistorias, no Espírito Santo, a oxidação é comumente causa pelo acúmulo de umidade na base de localização do chassi nos veículos.

“A água acumulada no assoalho pode acarretar o desgaste dos caracteres identificadores, deixando os números ilegíveis, provocando corrosão e oxidação. Há casos em que o acúmulo de umidade leva até mesmo à perfuração da base”, explica o especialista.

Portanto, para evitar que a numeração do chassi seja danificada, o ideal é limpar o veículo periodicamente para não acumular água no assoalho. Outra dica é o acréscimo de película de graxa para proteger a numeração, que é gravada em baixo relevo.

Acidentes de trânsito também podem danificar a numeração do chassi devido ao impacto, além de roubos e furtos, quando a sequência é adulterada em boa parte das vezes.

Como recuperar o chassi danificado?

A oxidação avançada do chassi pode trazer consequências ruins, prejudicando a visualização do número na hora de fotografá-lo durante a vistoria de identificação veicular, por exemplo.

Quando isso acontece, o vistoriador não consegue seguir com o procedimento e precisa emitir um laudo de reprovação do veículo para que o proprietário resolva o problema e volte depois, o que acaba atrasando os trâmites de compra e venda do veículo

A boa notícia é que, em boa parte dos casos, a numeração do chassi pode ser recuperada. “Antes de partir para a regravação do chassi, recomenda-se uma limpeza a fim de verificar a possibilidade de recuperação”, sugere Vitor.

Quando é recomendada a remarcação do chassi?

A regravação do chassi é recomendada nos casos em que a oxidação provocou um desgaste acentuado em qualquer caractere que seja.

A remarcação também precisa ser realizada em veículos envolvidos em acidentes e que tiveram a sequência danificada ou veículos furtados ou roubados, que tiveram a numeração adulterada.

Vitor ressalta que “a regravação depende de autorização do Detran e só pode se realizada por empresas credenciadas, mediante comprovação de propriedade, sendo mantida a identificação anterior do veículo”.

Quais consequências a remarcação do chassi pode trazer para o proprietário do veículo?

A consequência mais comum está relacionada ao valor de mercado. “Dependendo da região, o veículo pode chegar a ter uma desvalorização de até 30% com relação à Tabela Fipe. Isso é mais comum em transações entre pessoas jurídicas; em uma negociação entre pessoas físicas, a remarcação do chassi costuma passar despercebida”, avalia o instrutor de Identificação Veicular da VAP Vistorias.

Outra situação prejudicial é o fato de que muitas seguradoras costumam não firmar contrato para veículos cujo chassi foi remarcado.

Isso varia de uma seguradora para outra e do tipo de cobertura oferecida. Você pode estar se perguntando se esse posicionamento da segurado é legalizado. E a resposta é: sim.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) permite que, caso deseje, uma seguradora pode, sim, recusar um veículo com chassi remarcado.

Portanto, se o seu carro tinha seguro mas, por qualquer motivo que seja, passou pela regravação de chassi, nada garante que ele continuará sob proteção.

Como é o processo de remarcação de chassi?

Após tentativas de limpeza da numeração do chassi e constatada a impossibilidade de recuperação, o proprietário deve seguir alguns passos:

  1. Dirija-se a uma Empresa Credenciada de Vistoria (ou ao Detran, se for o caso) e efetue a vistoria para reabertura de chassi (regravação de chassi)
  2. Vá até o órgão de trânsito com os documentos do proprietário e do veículo e solicite a autorização para remarcação, indicando uma empresa autorizada
  3. Com a autorização, solicite a empresa a regravação do chassi. Após a execução do serviço, a empresa deverá emitir a nota fiscal e o laudo técnico, que deverão ser apresentados na vistoria de retorno
  4. Retorne à mesma ECV para passar por uma vistoria veicular. Uma dica é voltar em até 10 dias para que você obtenha isenção da vistoria de retorno
  5. Com o laudo de vistoria aprovado pela ECV, dirija-se ao Detran e solicite a emissão do novo documento do veículo, no qual constará uma observação de “veículo regravado”

Onde fazer a remarcação de chassi?

As empresas habilitadas para realizar o serviço de remarcação de chassi são credenciadas junto aos órgãos de trânsito e capacitadas para tal, sendo obrigadas a cumprirem uma série de parâmetros, evitando erros e transtornos.

Por isso, Vitor afirma que o cidadão deve buscar uma empresa autorizada pelo órgão de trânsito, que tenha histórico profissional e o conhecimento técnico, fatores importantíssimos para um procedimento conduzido com lisura, já que adulterar qualquer item de identificação veicular sem autorização é crime.

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