Resolução ANTT nº 5.998 de 03/11/2022
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
Portaria ANTT nº 637 de 15/12/2020
Divulga o Manual de Integração para o compartilhamento de informações, entre a ANTT e o (INMETRO), dos Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP, Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV.
Resolução ANTT nº 5.947 de 01/06/2021 (Revogada pela Resolução ANTT nº 5.998/2022)
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
Resolução ANTT nº 5.838 de 27/12/2018
Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Resolução ANTT nº 4.777 de 06/07/2015
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Resolução ANTT nº 4.770 de 25/06/2015
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.