Resolução Contran nº 323 de 17/07/2009 – Revogada pela Resolução nº 953 de 28/03/2022
Estabelece os requisitos técnicos defabricação e instalação de protetor lateralpara veículos de carga. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto […]
Resolução Contran nº 259 de 30/11/2007 – Revogada pela Resolução nº 912 de 28/03/2022
Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, inciso I da lei nº 9.503, de 25 de setembro de 1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, conforme o Decreto […]
Resolução Contran nº 254 de 26/10/2007 – Revogada pela Resolução nº 960 de 17/05/2022
Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critériospara aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreasenvidraçadas dos veículos automotores, de acordo com oinciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, do art. 12, […]
Resolução Contran nº 228 de 02/03/2007 – Revogada pela Resolução nº 912 de 28/03/2022
Dar nova redação ao item “10” do incisoIV do art. 1º da Resolução n° 14/98, doCONTRAN. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme […]
Resolução Contran nº 216, de 14/11/2006 – Revogado pela Resolução Contran nº 960 de 17/05/2022
Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em para-brisas em veículos automotores, para fins de circulação nas vias públicas. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando a competência que lhe confere o inciso I do Artigo 12 da Lei 9503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de […]
Resolução Contran nº 129 de 06/08/2001 – Revogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022
Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei n.º 9503, de […]
Resolução Contran nº 103 de 21/12/1999 – Extinta pelo cumprimento de seu prazo
Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1o da Resolução no 87, de 04 de maio de 1999, que alterou a Resolução no 14/98-CONTRAN. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei no 9.503, de 23 de setembro […]
Resolução Contran nº 87 de 04/05/1999 – Revogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de […]
Resolução Contran nº 46 de 12/05/1998 – Revogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022
Art. 1º. As bicicletas com aro superior a vinte deverão ser dotadas dos seguintes equipamentos obrigatórios: I – espelho retrovisor do lado esquerdo, acoplado ao guidom e sem haste de sustentação; II – campainha, entendido como tal o dispositivo sonoro mecânico, eletromecânico, elétrico, ou pneumático, capaz de identificar uma bicicleta em movimento; III – sinalização […]
Resolução CONTRAN nº 44 de 21/05/1998 – Revogada pela Resolução CONTRAN nº 518 de 29/01/2015
Art. 1º. Os automóveis nacionais ou importados deverão ser dotados, obrigatoriamente, de encosto de cabeça nos assentos dianteiros próximos às portas e nos traseiros laterais, quando voltados para frente do veículo. § 1º. A aplicação do encosto de cabeça nos assentos centrais é facultativa. § 2º. Nos automóveis esportivos do tipo dois mais dois ou […]