Resolução Contran nº 989 de 15/12/2022
Altera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
Resolução Contran nº 977 de 18/07/2022
Altera a Resolução Contranº 941/2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Resolução Contran nº 970 de 20/06/ 2022
Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
Resolução Contran nº 969 de 20/06/2022
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
Resolução Contran nº 968 de 20/06/2022
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Resolução Contran nº 957 de 17/05/2022
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
Resolução Contran nº 960 de 17/05/2022 (Alterada pela Resolução Contran nº 989/2022)
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
Resolução Contran nº 955 de 28/03/2022
Dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
Resolução Contran nº 953 de 28/03/2022 (alterada pela Resolução nº 987/2022)
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
Resolução Contran nº 948 de 28/03/2022
Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.