Norma NIT-DIOIS 019/37
Esta Norma estabelece os critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que
um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.
Norma NIT-DIOIS 019/36
SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de aplicação3 Responsabilidade4 Histórico da revisão5 Documentos de referência6 Documentos complementares7 Siglas8 Definições9 Condições gerais10 Critérios específicos ANEXO A Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção comuns a todas as áreas de atuação, exceto área de empreendimentos de infraestruturaANEXO B Critérios específicos exclusivos para a acreditação de organismos de inspeção […]
Norma NIT-DIOIS 013/22
Esta Norma estabelece o procedimento a ser utilizado na avaliação dos solicitantes de acreditação e de
organismos de inspeção acreditados
Nota Técnica Conjunta nº 5/2020/COSEV-DENATRAN/DENATRAN/SNTT
Data de publicação: 14/05/2020 1.ASSUNTO1.1.Apuração de irregularidades come das pela Ins tuição Técnica Licenciada (ITL) CiveltoCentro de Inspeção Veicular LTDA., CNPJ 08.582.878/0001-94. 2.REFERÊNCIAS2.1.Resolução CONTRAN nº 292, de 29 de agosto de 2008;2.2.Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016;2.3.Resolução CONTRAN nº 669, de 18 de maio de 2017;2.4.Portaria DENATRAN nº 63, de 31 […]
Resolução CD/ANPD Nº 4 DE 24/02/2023
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
Ofício Circular nº 25/2024/Dconf-Inmetro
Organismos de Inspeção Acreditados – Segurança Veicular (OIA_SV)
Coordenação – Geral de Acreditação
Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção
Assunto: Requalificação Cilindros Compósitos
Prezados(as) Srs(as) responsáveis pelos Organismos de Inspeção de Segurança Veicular OIA-SV,
Portaria Inmetro nº1.108 de 12/12/2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, II, VI, IX, XIV e XXVI do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com base no disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e no que consta no processo administrativo nº 50000.005826/2024-19, resolve:
NORMA nº NIE-CGCRE-009/26
Esta Norma define requisitos complementares à Portaria Inmetro nº 274/2014 e ao Catálogo das marcas,
dos símbolos, dos selos e das etiquetas do Inmetro que especificam a marca da acreditação, o símbolo da
acreditação e regulamentam as respectivas utilizações.
Consulta Pública nº3, de 15/05/2023 (revogada)
Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares – Consolidado, respectivamente.
Norma NIT-DIOIS 006/14
SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Histórico das Revisões5 Documentos Complementares6 Siglas7 Definições8 Etapas para a Acreditação9 Supervisão da Acreditação10 Extensão da Acreditação11 Redução, Suspensão ou Cancelamento da Acreditação12 Reavaliação13 Comunicação de Mudanças na Acreditação14 Avaliação Extraordinária15 Notificação e Processo Administrativo16 Prazos 1 OBJETIVOEsta Norma descreve o procedimento utilizado na concessão, manutenção, reavaliação, extensão, redução, […]