Portaria Inmetro nº133 de 23/03/2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os
Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Requalificação de Cilindros Destinados ao
Armazenamento de Gás Natural Veicular –
Consolidado.

Norma NIT-DIOIS 008/11

Esta Norma apresenta a tradução do Application of ISO/IEC 17020:2012, ILAC P-15:05/2020.
Este documento fornece informações para aplicação da ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 na acreditação de Organismos de Inspeção. Entretanto, o termo “deve”, usado neste documento, indica as disposições obrigatórias, devendo as não conformidades correspondentes serem enquadradas na ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012.

Portaria Inmetro nº445 de 26/10/2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

Portaria Inmetro nº128 de 18/03/2021

Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários
destinados ao Transporte de Produtos Perigosos,
aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de
janeiro de 2016.

RTQ CAR – Inspeção periódica de carroçarias de veículos rodoviários e caçambas intercambiáveis para o transporte de produtos perigosos

SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Siglas e Abreviaturas5 Documentos Complementares6 Definições7 Condições Gerais8 Execução da Inspeção9 Resultado da InspeçãoAnexo A – Correlação de Equipamentos / Instrumentos de Medição / Dispositivos / EPI com os RTQAnexo B – Relatório de Inspeção e Suplemento de Relatório1 OBJETIVOEste RTQ estabelece os critérios para a realização das inspeções […]

Portaria Inmetro nº162 de 29/03/2018 (Revogada pela Portaria Inmetro nº128/2022)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º
5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro
de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º
6.275, de 28 de novembro de 2007;

Portaria Inmetro nº38 de 19/01/2018 (revogada pela Portaria nº 397, de 21/08/2019)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007;

RTQ 7i – Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel

RTQ 7i – INSPEÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL – LÍQUIDOS COM PRESSÃO DE VAPOR ATÉ 175 kPa SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Siglas e Abreviaturas5 Documentos Complementares6 Definições7 Condições Gerais8 Execução da Inspeção9 Resultado da InspeçãoAnexo A – Correlação de Equipamentos / Instrumentos de Medição / […]

Norma NIT-DIOIS 019/22

Esta Norma estabelece o procedimento a ser utilizado na avaliação dos solicitantes de acreditação e de organismos de inspeção acreditados.

Norma NIT-DIOIS 019/35

Esta Norma estabelece os critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que
um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.