Resolução Contran nº 955 de 28/03/2022
Dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
Resolução Contran nº 953 de 28/03/2022 (alterada pela Resolução nº 987/2022)
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
Resolução Contran nº 948 de 28/03/2022
Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
Resolução Contran nº 944 de 28/03/2022
Dispõe sobre o dispositivo auxiliar de identificação veicular.
Resolução Contran nº 941 de 28/03/2022 (consolidada pela Resolução nº 977/2022)
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
Resolução Contran nº 937 de 28/03/2022
Dispõe sobre o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e dá outras providências.
Resolução Contran nº 922 de 28/03/2022
Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Resolução Contran nº 919 de 28/03/2022
Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.
Resolução Contran nº 916 de 28/03/2022
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Resolução Contran nº 913 de 28/03/2022
Dispõe sobre o uso de pneus em veículos.