Resolução Contran nº 950 de 28/03/2022
Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica veicular nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros.
Resolução Contran nº 921 de 28/03/2022
Data de publicação: 01/04/2022 Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do […]
Resolução Contran nº 619 de 06/09/2016 – Revogada pela Resolução nº 918 de 28/03/2022
Estabelece e normatiza osprocedimentos para a aplicação dasmultas por infrações, a arrecadação e orepasse dos valores arrecadados, nostermos do inciso VIII do art. 12 da Leinº 9.503, de 23 de setembro de 1997,que institui o Código de TrânsitoBrasileiro – CTB, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que […]
Resolução Contran nº 592 de 24/05/2016 – Revogada pela Resolução nº 912 de 28/03/2022
Incluir o inciso VII no art. 2º da Resolução n°14, de 6 de fevereiro de 1998, do CONTRAN. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e conforme […]
Resolução Contran nº 518 de 29/01/2015 – Revogada pela Resolução nº 951 de 28/03/2022
Estabelece os requisitos de instalação e osprocedimentos de ensaios de cintos desegurança, ancoragem e apoios de cabeça dosveículos automotores. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – […]
Resolução Contran nº 400 de 15/03/2012
Referenda a Deliberação nº 119, de 19 dedezembro de 2011, que define a cor predominantedos caminhões, caminhões tratores, reboques esemirreboques. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro […]
Resolução Contran nº 349 de 17/05/2010 – Revogada pela Resolução nº 955 de 28/03/2022
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do artigo 12 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, […]
Resolução Contran nº 325 de 17/07/2009 – Revogada pela Resolução nº 968 de 20/06/2022
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, queestabelece critérios para a regularização denumeração de motores dos veículos registrados oua serem registrados no país. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das competências que lhe confere o artigo 12 inciso X da Lei nº 9.503 de 23 […]
Resolução Contran nº 323 de 17/07/2009 – Revogada pela Resolução nº 953 de 28/03/2022
Estabelece os requisitos técnicos defabricação e instalação de protetor lateralpara veículos de carga. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto […]
Resolução Contran nº 259 de 30/11/2007 – Revogada pela Resolução nº 912 de 28/03/2022
Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, inciso I da lei nº 9.503, de 25 de setembro de 1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, conforme o Decreto […]