Resolução Contran nº 466 de 11/12/2013 (revogada pela Resolução nº 941/2022)
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Resolução Contran nº 333 de 06/11/2009
Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Resolução Contran nº 292 de 29/08/2008 (consolidada)
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Resolução Contran nº 290 de 29/08/2008 (consolidada)
Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.
Resolução Contran nº 282 de 26/06/2008
Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
Resolução Contran nº 223 de 09/02/2007
Altera a Resolução n.º 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.
Resolução Contran nº 157 de 22/04/2004
Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.
Resolução Contran nº 24 de 21/05/1998
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro.
Resolução Contran nº 14 de 06/02/1998
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.
Resolução Contran nº 659 de 25/10/1985 (Revogada pela Resolução Contran nº 24/1998)
Dispõe sobre o número de identificação dos veículos.