Resolução Contran nº 665 de 18/05/2017
Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.
Resolução Contran nº 632 30/11/2016
Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Resolução Contran nº 581 de 23/03/2016
Altera a Resolução Contran nº 24, de 21 de maio de 1998.
Resolução Contran nº 477 de 20/03/2014
Revoga a Resolução Contran nº 768/1993.
Resolução Contran nº 544 de 19/08/2015
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.
Resolução Contran nº 556 de 17/09/2015
Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
Resolução Contran nº 291 de 29/08/2008
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
Resolução Contran nº 272 de 14/03/2008
Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.
Deliberação Contran nº 73 de 23/12/2008
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.
Resolução Contran nº 369 de 24/11/2010
Altera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.