Portaria Detran-SC nº 508 de 15/07/2024
prorrogar, a contar de 15 de julho de 2024, em 30 (trinta) dias o prazo estipulado com a publicação da portaria nº 0434/ DETRAN/PROJUR /2024, para a implantação das medidas definidas na portaria nº 0465/ DETRAN/PROJUR/2023
Portaria Detran-SC nº 434 de 14/06/2024
Prorroga em 30 dias o prazo para a implantação das medidas propostas pela Portaria nº 465/2023 relacionadas ao armazenamento das imagens do sistema de videomonitoramento das ECVs.
Portaria Detran-SC nº 142 de 14/03/2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na resolução Contran nº 789, de 18 de junho de 2020, referente ao tempo de utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores.
Portaria Detran-SC nº 465 de 14/11/2023
Dispõe sobre o credenciamento de empresas, pelo Departamento Estadual de Trânsito, para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Portaria Detran-SC nº 232 de 15/05/2021
Altera o Art. 6º da Portaria Detran-SC nº 1.225/2015 e dá outras providências.
Portaria Detran-SC nº 1.225 de 14/11/2015
Dispõe sobre processo para credenciamento de empresas para execução do procedimento físico de vistoria veicular.