No Brasil, milhões de animais de estimação são parte da família, e levá-los para passear de carro é cada vez mais comum. Contudo, muitos tutores têm dúvidas sobre a segurança e a legalidade desse transporte. Afinal, qual a lei transporte de cachorro em carros e outros pets? É crucial conhecer as regras para garantir a segurança de todos e evitar multas.
A preocupação com a segurança dos pets cresceu muito. Por isso, é comum surgirem perguntas na hora de transportá-los: como devem ficar acomodados? Podem ir no colo? Devo usar uma cadeirinha? Para saber tudo isso e ter dicas de como transportar seu pet corretamente, continue lendo!
O que diz a legislação sobre o transporte de pets?
Para transportar seu pet no carro corretamente, o primeiro passo é conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora o documento não tenha uma lei específica para o transporte de cachorros e gatos, por exemplo, ele é claro sobre alguns cuidados essenciais.
Advogados especialistas em Direito de Trânsito, como Luiz Cláudio Figueiredo e Christian Sader, esclarecem que dois artigos pautam o transporte de animais domésticos em veículos.
Art. 252 do CTB
De acordo com o inciso II do Art. 252 do CTB, dirigir o veículo “transportando pessoas, animais ou volumes à sua esquerda, ou entre os braços e pernas” é infração média. A penalidade é o pagamento de multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Art. 235 do CTB
Já o Art. 235 do CTB proíbe a condução de “pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo quando devidamente autorizado”. Se o motorista for flagrado cometendo essa infração grave, ele deverá pagar multa no valor de R$ 195,23, com aplicação de cinco pontos na CNH.
Portanto, não é permitido levar o pet na caçamba de pick-ups, caminhonetes, entre outros. Além disso, é proibido deixar o animal com a cabeça ou qualquer outra parte do corpo para fora do veículo enquanto o carro estiver em trânsito.
Art. 169 do CTB
O Art. 169 do CTB não trata diretamente do transporte de animais. No entanto, ele diz que “dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança” é infração leve, com multa e perda de pontos na carteira. Por isso, os pets nunca devem atrapalhar a atenção do motorista.
Figueiredo e Sader afirmam que, além de receber a autuação por essas infrações, o cidadão só poderá seguir viagem após adequar a forma de carregar o animal, conforme a legislação. Os advogados também ressaltam que a lei não especifica a quantidade permitida de animais para transporte. Dessa maneira, o bom senso do motorista deve prevalecer.
Como facilitar o transporte de pets no carro
Os bichinhos não estão tão habituados a andar de carro quanto nós. Por isso, o passeio pode ser estressante para eles. Algumas orientações são essenciais para que você transporte seu pet da forma mais confortável possível. Veja 4 dicas para acostumar seu pet a andar de carro:
- Brinque com o pet
- Faça passeios curtos para acostumá-lo
- Mantenha o ar-condicionado ligado
- Faça um planejamento
1. Brinque com o pet
“É muito importante adaptar o animal para o passeio de carro. A sugestão é usar ração ou um brinquedo que associe o veículo a algo que o pet adora: coloque o item dentro do carro e peça para o animal ir buscar, por exemplo”, recomendam Figueiredo e Sader.
2. Faça passeios curtos para acostumá-lo
Fazer passeios curtos antes de uma viagem longa também é uma ótima opção. Afinal, alguns animais podem passar mal de enjoo durante a permanência no carro.
3. Mantenha o ar-condicionado ligado
Figueiredo e Sader também aconselham que o tutor deixe o ar-condicionado ligado, já que os animais, sobretudo os cães, costumam sentir mais calor dentro do veículo. “Lembrando que a temperatura deve ser ambiente, e não muito baixa, pois isso pode ser prejudicial para a respiração do animal”, advertem.
Assim, as janelas podem permanecer fechadas para manter a temperatura. Isso também evita que o animal fique com a cabeça para fora do carro.
4. Faça um planejamento
Ao realizar uma viagem longa, procure optar por horários da manhã ou da noite, devido à temperatura amena. Viagens longas podem estressar e cansar o animal, sendo imprescindível planejar paradas durante o percurso. Permita que o pet saia um pouco do carro para fazer suas necessidades e se hidratar.
Ao fazer paradas durante a viagem ou transporte, jamais deixe o animal dentro do carro, sobretudo se a temperatura estiver alta. A alimentação do pet também deve ser evitada até quatro horas antes de viajar, de modo a prevenir enjoos.
Acessórios de segurança para transporte de pets
Para acomodar, proteger e transportar seu pet no carro corretamente, é essencial investir em itens de segurança. Conheça alguns deles!
Caixa transportadora
Alguns pets adoram a caixa transportadora, desde que a associem a algo legal — caso contrário, pode ser vista como uma “prisão”. Permita que o cachorro ou gato se acostume com a caixa no carro para, então, começar a fazer o transporte.
“É muito importante certificar-se de que a caixa não irá tombar devido a uma freada brusca ou curva acentuada. Um método eficiente é colocar o banco dianteiro para trás de forma que o equipamento fique mais firme. Além disso, a portinha deve ficar fechada durante toda a viagem, evitando que o animal saia da caixinha”, explicam Luiz Cláudio e Christian.
Cestinha para pet
Esse acessório é indicado para cachorros e gatos de pequeno porte. “Basta deixar as alças do equipamento presas ao encosto de cabeça do banco traseiro e passar o cinto de segurança em volta da cestinha. É preciso saber que esse tipo de equipamento consegue suportar pets de até 10 kg”, alertam os advogados.
Adaptador para cinto de segurança
Os adaptadores contam com um mosquetão e uma fivela universal. O primeiro é preso à coleira peitoral, como se fosse uma guia, e a segunda é conectada ao encaixe do cinto de segurança do próprio veículo. Assim, o bichinho não corre o risco de cair no assoalho do veículo, por exemplo.
Transporte de coelhos, aves e hamsters
Para transportar coelhos, é importante colocá-los em uma gaiola, com um material absorvente para conter suas eventuais necessidades. No caso de pássaros, basta utilizar sua própria gaiola ou caixa de transporte transparente, específica para aves. O cuidado com os pássaros deve ser redobrado, por serem animais mais frágeis e com maior irritabilidade.
Para transportar hamsters, você deve levá-lo em uma gaiola com serragem, além de colocar pedaços de papel higiênico para facilitar o conforto, evitando-se viagens longas.
Deixar o pet solto no carro pode trazer muitos riscos para a segurança tanto do animal quanto dos passageiros e condutor. O motorista pode se distrair com o pet solto ou ter sua visão obstruída, o que pode provocar acidentes. Por isso, contar com os itens de segurança para pet pode garantir que você faça uma viagem tranquila e dentro da lei!
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Perguntas Frequentes (FAQ)
P: Qual a lei para transportar cachorro no carro?
R: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não tem uma lei específica, mas os artigos 252 e 235 proíbem o transporte de animais à esquerda do motorista, entre braços/pernas, ou nas partes externas do veículo.
P: Posso levar meu pet solto no carro?
R: Não é recomendado e pode gerar multa. O Art. 169 do CTB considera infração dirigir sem atenção, e um pet solto pode distrair o motorista.
P: Quais acessórios de segurança são indicados para transportar pets?
R: Caixas transportadoras, cestinhas para pets pequenos e adaptadores de cinto de segurança são opções eficazes para garantir a segurança do seu animal.
Aconteceu na Otimiza
No último Dia Mundial dos Animais, o Grupo Otimiza realizou uma campanha interna de distribuição de adaptadores de cinto de segurança para pets entre nossos colaboradores, a fim de estimular os cuidados com os animais e contribuir para a segurança no trânsito.
Acreditamos que o incentivo ao transporte seguro e ao cumprimento da legislação são essenciais para o bem-estar no trânsito e, a partir dessa ação, são pelo menos 60 pets mais seguros.
A distribuição desses adaptadores para pets contribui para a propagação das informações, possibilitando uma conscientização espontânea.
Isso porque, ao levar o acessório para casa, nosso colaborador desperta o interesse de parentes e amigos, que acabam se conscientizando e repercutindo o aprendizado.
Assim, o alcance da campanha torna-se exponencial, propiciando um trânsito cada vez mais seguro, inclusive para os pets.
Confira algumas fotos dos peludos com o adaptador de cinto de segurança da Otimiza!
