Resolução Contran nº 477 de 20/03/2014
Revoga a Resolução Contran nº 768/1993.
Resolução Contran nº 544 de 19/08/2015
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.
Resolução Contran nº 556 de 17/09/2015
Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
Resolução Contran nº 291 de 29/08/2008
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
Resolução Contran nº 272 de 14/03/2008
Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.
Deliberação Contran nº 73 de 23/12/2008
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.
Resolução Contran nº 369 de 24/11/2010
Altera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
Resolução Contran nº 466 de 11/12/2013 (revogada pela Resolução nº 941/2022)
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Resolução Contran nº 333 de 06/11/2009
Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Resolução Contran nº 292 de 29/08/2008 (consolidada)
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.