Instrução Normativa Detran-DF nº 78, de 27 de janeiro de 2026
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007; Considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em especial, no
art. 22, incisos I, III e X, art. 105, art. 106 e art. 114; Considerando que a Resolução Contran nº 941/2022, alterada pela Resolução Contran n° 977/2022 (que trata sobre os casos de dispensa da vistoria de identificação veicular), regulamenta o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;
Instrução Normativa Detran-DF nº 20, de 26 de janeiro de 2026
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos I e XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784/2007, nos termos contidos no processo SEI nº 00055-00051685/2023-30, resolve:
Instrução normativa Detran-DF nº 22, De 26 de janeiro de2026
Resolve alterar no anexo III, da Instrução nº 1.604, de 26 de dezembro de 2025, 00055-00135463/2025-31:
Art. 1º O valor do Código 08011 Vistoria veicular – ECVs, para R$ 168,00
Instrução Normativa Detran-DF nº 1.604 de 26 de dezembro de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e com base no § 3º do art. 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 119, de 27 de novembro de 2020, bem como no art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, e na Portaria nº 1.005, de 17 de dezembro de 2025, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEEC), publicada no DODF nº 240, de 17 de dezembro de 2025, 00055-00134564/2025-94, resolve:
Ofício Circular DF nº 1.273/2019 – CGSVDENATRAN/DENATRAN/SNTT
Assunto: Exigência de CSV para licenciamento de veículos movidos a GNV.
Ofício Circular Detran DF/DG nº3/2025
Assunto: Ajuste de sistema para cobrança de preço público às Empresas Credenciadas de Vistoria.
Ofício Circular Nº 2 de 17 de novembro de 2025 – DETRAN DF
Data de publicação: 17 de novembro de 2025 Governo do Distrito Federal Departamento de Trânsito do Distrito Federal Direção-Geral Aos Senhores responsáveis pelas Empresas Credenciadas de Vistoria, Assunto: Ajuste de sistema para cobrança de preço público às Empresas Credenciadas de Vistoria. Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, reporto-me a Instrução 17/2022, que instituiu o Credenciamento de empresas […]
Instrução Detran – DF nº 350 de 16/06/2021
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTRUÇÃO Nº 350, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007;
CONSIDERANDO os princípios norteadores da Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, celeridade, economicidade e eficiência;
Instrução Detran – DF nº 264 de 28/04/2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:
Instrução Detran – DF nº 263 de 28/04/2021
Alterar o anexo único da Instrução nº 1.014, de 30 de dezembro de 2020.