Instrução Detran-DF nº 05 de 05/01/2024
Altera a Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
Instrução Detran-DF nº 379 de 18/05/2023
Altera o Art. 56 da Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
Instrução Detran-DF nº 388 de 13/06/2022
Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
Instrução Detran-DF nº 17 de 17/01/2022 (consolidada pela Instrução Detran-DF nº 05/2024)
Tornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Distrito Federal por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados e demais situações previstas em Resoluções do Contran, tudo de acordo com os termos desta Instrução e seus respectivos anexos, inclusive o Projeto Básico, bem como em consonância com a legislação de regência.
Instrução Detran-DF nº 503 de 08/09/2021
A Instrução Detran-DF nº 503/2021 altera o anexo único da Instrução do Detran/DF nº 1.014 de 30 de dezembro de 2021.
Instrução Detran-DF nº 231 de 09/04/2021
Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014 do Contran e legislação correlata.
Instrução Normativa Detran-DF nº 1.014 de 30/12/2020 (consolidada pela Instrução Detran-DF nº 503/2021)
Ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados na forma do anexo único.
Instrução Detran-DF nº 230 de 09/04/2021
Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados, e demais situações previstas em Resoluções do Contran.