CI/CIRCULAR/DETRAN|ES – GV Nº 03/2025
Assunto: CORREÇÃO DO NÚMERO DO MOTOR
Instrução de Serviço N Detran – ES nº 20 de 21/05/2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 7º do Decreto nº 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, e demais dispositivos normativos pertinentes, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 1º e no artigo 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Instrução de Serviço N Detran-ES nº 20 de 12/06/2024
Altera a Instrução de Serviço N nº 014, de 03 de fevereiro de 2023
Instrução de Serviço Detran-ES N nº 15 de 11/04/2024
Revogada as disposições das instruções de serviço elencadas, no que se referem aos requisitos para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas
Instrução de Serviço Detran-ES nº 50 de 26/09/2023
Altera o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução de Serviço N nº 197/2019
Instrução de Serviço Detran-ES N nº 45 de 18/08/2023
Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço N Detran-ES nº 41 de 06/07/2023 (consolidada pela Instrução de Serviço nº 49/2023)
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço Normativa Detran-ES nº 36 de 30/06/2023
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 11 de 19/01/2023
Altera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas junto ao DETRA- ES através da Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 14 de 03/02/2023 (consolidada com a Instrução de Serviço nº 20/2024)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias veiculares no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.