Instrução de Serviço N Detran-ES nº 41 de 06/07/2023 (consolidada pela Instrução de Serviço nº 49/2023)
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço Normativa Detran-ES nº 36 de 30/06/2023
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 11 de 19/01/2023
Altera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas junto ao DETRA- ES através da Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 14 de 03/02/2023 (consolidada com a Instrução de Serviço nº 20/2024)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias veiculares no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 23 de 24/04/2023
Normatiza e atualiza a regras referentes ao uso de vistorias veiculares na abertura de serviços de veículos junto ao DETRAN-ES
Instrução de Serviço Normativa Detran-ES nº 47 de 31/08/2022
Altera a redação do artigo 21 da Instrução de Serviço Normativa DETRAN/ES nº27/2021, para que conste: “Art. 21 Os vistoriadores atualmente em atividade, terão um prazo até o dia 31 de Dezembro de 2022 para concluírem com aproveitamento o Curso de Formação de Vistoriador Veicular.
Decreto Estadual do Espírito Santo nº 5448-R de 21/07/2023
Altera a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – Detran/ES e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, sem elevação da despesa fixada.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 37 de 07/06/2022
Altera a redação da IS-N nº 27/2021
Instrução de Serviço Detran-ES nº 29 de 25/05/2022
Altera a Instrução de Serviço nº 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 04 de 14/01/2022
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.