Resolução Detran-MT nº 375 de 24/06/2022
Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular – PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Portaria Detran-MT nº 64 de 2020
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos equipamentos utilizados pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências.
Instrução Normativa Detran-MT nº 01 de 2020
Informa e instrui sobre equipamentos para empresas credenciadas de vistoria (ECVs).
Portaria Detran-MT nº 907 de 2019
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na Portaria nº. 727/2019.
Portaria Detran-MT nº 727 de 10/10/2019
Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Anexo I – Portaria Detran-MT nº 727 de 10/10/2019
Identificação Visual da Empresa Credenciada de Vistoria – ECV.
Portaria Detran-MT nº 741 de 15/10/2019
Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria
Anexo I – Portaria Detran-MT nº 741 de 15/10/2019
Requisitos para homologação de sistema informatizado para a realização de vistorias de identificação veicular.
Anexo II – Portaria Detran-MT nº 741 de 15/10/2019
Requisitos do sistema informatizado de vistoria veicular.
Instrução Normativa Detran-MT nº 01 de 2019
Qualificação dos profissionais vistoriadores.