Portaria Detran-BA nº 87 de 10/05/2021
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e dá outras providências.
Republicação do aviso de chamamento público – Detran-BA – Nº 003/2021
Processo SEI nº 049.4619.2021.0049033-27
Portaria Detran-BA nº 20 de 17/01/2020 (consolidada pela Portaria nº 162/2022)
Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
Portaria Detran-BA nº 387 de 17/03/2014
Aprova o Regulamento do credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, doravante denominada Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), bem como a vistoria técnica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.