Portaria Detran-BA n° 273 de 30/05/2023
Revoga e altera dispositivos da Portaria nº 264, de 22 de maio de 2023, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
Portaria Detran-BA n° 264 de 22/05/2023 (Revogada pela Portaria Detran-BA 33/2024)
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de ferramenta tecnológica responsável pelo provimento às empresas credenciadas de vistorias.
Portaria Detran-BA nº 162 de 07/06/2022
Acrescenta dispositivos na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, que aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
Edital de Credenciamento ECV nº 03/2021 | Detran-BA
Edital de Credenciamento de Empresas de Vistoria (ECV) para o Estado da Bahia.
Portaria Detran-BA nº 227 de 13/12/2021
A Portaria Detran-BA nº 227/2021 homologa o Edital de Credenciamento de ECVs nº 03/2021, dentre outras providências.
Portaria Detran-BA nº 214 de 19/11/2021
Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.
Portaria Detran-BA nº 87 de 10/05/2021
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e dá outras providências.
Republicação do aviso de chamamento público – Detran-BA – Nº 003/2021
Processo SEI nº 049.4619.2021.0049033-27
Portaria Detran-BA nº 20 de 17/01/2020 (consolidada pela Portaria nº 162/2022)
Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
Portaria Detran-BA nº 387 de 17/03/2014
Aprova o Regulamento do credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, doravante denominada Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), bem como a vistoria técnica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.