Portaria Detran-RO nº 751 de 18/05/2023
Dispõe sobre alteração da Portaria Detran-RO nº 2.599/ 2015
Portaria Detran-RO nº 539 de 06/04/2023
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.599/GAB/DETRAN-RO, de 25 de maio de 2015.
Portaria Detran-RO nº 1.719 de 14/08/2019
Estabelece procedimentos e critérios complementares de habilitação para realização de serviços, por pessoa jurídica de direito privado, de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia, que preencha as condições aqui estabelecidas, na Resolução CONTRAN nº 466/2013 e legislação aplicável.
Portaria Detran-RO nº 846 de 23/03/2017 (Revogada)
Altera a Portaria nº 2.599/GAB/DETRAN-RO, de 25 de maio de 2015, e dá outras providências.
Portaria Detran-RO nº 5.308 de 25/11/2015
Altera e acrescenta dispositivo na Portaria nº 2599/2015/GAB/DETRAN/ RO de 25 de maio de 2015, que trata da habilitação e define critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Estado de Rondônia.
Portaria Detran-RO nº 2.599 de 25/05/2015 (consolidada pela Portaria nº 751/2023)
Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.