Comunicado Detran-SP nº 001/2022
Comunica que as ECVs ficam autorizadas a iniciarem a realização da vistoria na modalidade de Vistoria Referente à Infração de Trânsito.
Portaria Detran-SP nº 168 de 17/09/2020 (Revogada pela Portaria Detran-SP nº 25 de 27/03/2024)
Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Comunicado Detran-SP nº 07 de 27/05/2020
Dispõe sobre a prestação do serviço credenciamento de pessoas jurídicas pela Diretoria Setorial de Veículos.
Comunicado Detran-SP nº 06 de 21/05/2020
Dispõe sobre a prestação de serviços eletrônicos da área de veículos no contexto da medida excepcional de quarentena vigente no Estado de São Paulo.
Portaria Detran-SP nº 149 de 19/06/2020
Adequa a Portaria 132, de 21-05-2020 aos ditames do Decreto 64.994, de 28-05-2020.
Portaria Detran-SP nº 132 de 21/05/2020 (Consolidada pela Portaria Detran-SP nº 149/2020)
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portaria Detran-SP nº 407 de 21/12/2017
Regulamenta, no âmbito do DETRAN-SP, a classificação de danos prevista no § 6º do artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 544/2014 e dá outras providências.
Portaria Detran-SP nº 69 de 24/03/2017 (Revogada pela Portaria Detran-SP nº 25 de 27/03/2024)
Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências
Portaria Detran-SP nº 68 de 24/03/2017 (Revogada pela Portaria Detran-SP nº 25 de 27/03/2024)
Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou relacração.
Portaria Detran-SP nº 1.218 de 25/06/2014
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências.