Comunicado Detran-SP nº 08 de 22 de abril de 2021
Dispõe sobre a tramitação de documentos relativos à
Empresas Credenciadas de Vistoria através do sistema
SPSEMPAPEL.
Comunicado Detran-SP nº 37 de 09 de outubro de 2020
Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 168, de 17 de setembro de 2020.
Comunicado Detran-SP nº 60, de 08 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a suspensão de dispositivos da Portaria nº 168, de 17 de
setembro de 2020.
Portaria Detran SP nº 167 de 28/08/2020
Dispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP
Comunicado Detran SP GCV/DV nº 02/2019
Data de publicação: 01/10/2019 1O documento em tela deverá ser enviado para o seguinte endereço eletrônico: ecvcredenciamento@detran.sp.gov.br elaboração de relatório opinativo por parte da respectiva superintendênciaregional. São Paulo, 01 de outubro de 2019. Daniel de Oliveira CostaGerente de CredenciamentoDetran.SP ANEXO – COMUNICADO GCV-DV nº02/2019.DESPACHO Assunto: (Tipo de expediente – Credenciamento, Recredenciamento etc)Previsão Legal: Portaria DETRAN […]
Portaria Detran-SP nº 001 de 02/01/2008
Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
Comunicado Detran SP GVC/DV nº 01/2019
Data de publicação: 15/05/2019 O Diretor de Veículos do DETRAN, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Federal nº 12.977/2014, na Resolução CONTRAN n] 611/2016, na Lei estadual nº 15.276/2014, na portaria DETRAN nº 510/2015, na Resolução CONTRAN nº 466/2013, naPortaria DETRAN nº 68/2017, na Portaria DETRAN nº 69/2017, na Portaria […]
Consulta Pública Detran-SP nº10/2025
Dispõe sobre a realização de leilões de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.
Consulta Pública Detran-SP nº 9/2025
TORNA PÚBLICA A MINUTA DE PORTARIA NORMATIVA que “dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados no âmbito do Estado de São Paulo.”
Portaria Normativa Detran-SP nº 3, de 20 de julho de 2023
Institui a marca do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.